Conheça Os Cuidados
Necessários Com Os Documentos Para Compra De Imóvel
A compra do imóvel próprio é
um sonho para a maioria das famílias brasileiras, essa aquisição muitas vezes
representa a mais importante e suada transação na vida de uma pessoa.
Graças a esse desejo forte
pela casa própria, muitas vezes a família pode vir a adquirir um imóvel com
base na emoção puramente e não na razão, é aí que moram os perigos da compra de
imóveis sem análise prévia de um especialista.
Para sanar essas dúvidas
montamos esse pequeno guia de cuidados necessários e documentos para compra de
imóvel próprio.
Antes de mais nada, para
comprar um bom imóvel é sempre útil ter o auxílio de um bom corretor e um
advogado durante a transação, uma vez que o contrato de compra não é um documento
simples e merece ser devidamente analisado por um profissional capacitado.
Antes de assinar o contrato
de compra ou venda de um imóvel, o comprador deve sempre se ater a uma série de
questões para que o seu sonho da casa própria não seja transformando em um
verdadeiro pesadelo.
Mas mesmo com o auxílio
profissional você deve sempre ler toda a documentação antes de assinar qualquer
coisa. Primeiramente observe a documentação pessoal do vendedor, afinal, quem
está vendendo o imóvel deve apresentar uma série de documentos sendo pessoa
física ou jurídica, como:
Cópia do CNPJ;
Cópia autenticada do
contrato social/estatuto social;
Documentação registrada na
Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto;
Certidão de quitação de
tributos de contribuições federais;
Certidões negativas.
E também preste muita
atenção nas certidões negativas do vendedor, isso evita que você esteja sendo
trapaceado por alguém de má índole, se alguma certidão dele apresentar
problemas é um sinal vermelho para o negócio. As certidões mais importantes que
você deve checar são:
Cartório de Protesto;
Ações Cíveis;
Falência e concordata;
Justiça do Trabalho;
CND/INSS (débitos);
Executivos fiscais,
municipais e estaduais;
Justiça Federal.
A documentação do imóvel
deve estar em dia também, assim como carros as casas podem ser vendidas com uma
grande bagagem de tarifas e documentação atrasada ou desatualizada, coisas que
só vão explodir na mão de quem adquirir o imóvel. Por isso é importante checar
todos os documentos para compra de imóvel e também os documentos do próprio
imóvel perante a comarca em que ele se localiza. As documentações que você deve
prestar mais atenção são:
Título de propriedade com
registro;
Certidão negativa de ônus
reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas);
Certidão negativa de IPTU;
Averbação da construção
junto ao Registro de Imóveis;
Registro de ações
reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido
informalmente);
Cópia do boleto com o
registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
Carta de “Habite-se” (alvará
de utilização);
Planta baixa;
Certidão enfitêutica (para
edificações construídas em terreno foreiro);
A.R.T. do engenheiro
responsável pela obra;
Opção de compra e venda
preenchida corretamente, datada e assinada.
Além da preocupação com a
documentação tenha também o cuidado de vistoriar o imóvel pessoalmente, e de
preferência acompanhado de um profissional de confiança. Cheque a água, luz,
descarga, torneiras, etc. Tudo isso de preferência em horários de pico, para
que você possa medir de antemão qualquer problema no imóvel.
Parece muita coisa, ainda
mais se tratando de documentação e certidões, porém temos sempre que lembrar
que a compra de um imóvel é sempre um risco, mas se o comprador agir com
consciência e levar em consideração esses e outros pontos importantes durante o
processo de compra ele pode se safar de problemas enormes e diminuir muito a
chance de ocorrerem imprevistos durante sua busca pelo sonho da casa própria.
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