COMO SERÁ O RESULTADO DE 2018? UM ANO DE TURBULÊNCIAS, MAS CHEIO DE BOAS EXPECTATIVAS?

Em 2018 volta a expectativa de um novo início de retomada econômica e de crescimento do setor imobiliário.

Veja os prós e cons na compra de imóveis na planta, usados, imóveis comerciais, terrenos e fundos imobiliários. Esse último, um investimento ainda pouco conhecido do investidor.

Veja algumas dicas como fazer a escolha certa no mercado imobiliário. InfoMoney trouxe para você alguns detalhes para que você possa ter um conhecimento básico das principais características que envolvem cada uma dessas modalidades de negócio. Saiba mais aqui com INFOMONEY, Mercado Imobiliário, Faça a Escolha Certa.

Mantenha-se bem informado, e sempre procure por ajuda de um especialista, o corretor de imóveis, quem irá orientá-lo a se situar melhor sobre tudo que acontece no mercado e sobre a melhor oportunidade de investimentos.

A seguir você terá algumas informações básicas e úteis sobre o comportamento do mercado imobiliário em sua última década de crescimento e queda provocada pela crise econômica ainda muito visível no país.

Veja sob a visão de especialista de mercado o que aconteceu com o crescimento rápido e pouco sustentável da economia brasileira, e como o reflexo da crise atingiu setores importantes da economia como o de indústria da construção civil.

Com a promessa de uma economia mais estável e sustentável o mercado de imóveis passou por uma expansão, teve um verdadeiro boom em sua taxa de crescimento. Com o aumento do nível de emprego, renda e maior facilidade de acesso ao crédito os preços dos imóveis dispararam no país. Nos últimos anos, mais praticamente em uma década o mercado imobiliário passou por um período de alta e queda.

Num primeiro momento o mercado imobiliário brasileiro aproveitou-se do ciclo econômico do país em alta, experimentando um crescimento significativo e um auge de prosperidade. Porém ao mesmo tempo em que apresentou taxas positivas de crescimento acompanhando o reflexo da economia, passou por um declínio significativo com a queda da economia e se mantém estável na expectativa de uma nova recuperação da economia.

E atualmente, quais são as perspectivas do mercado imobiliário no Brasil? Para fazer uma melhor análise do que acontecerá novamente em um prazo de uma década é preciso voltar no tempo e rever como era o mercado imobiliário antes da crise.

Em 2008, o mercado americano entrou em uma grave crise na indústria imobiliária afetando de forma negativa todos os mercados no mundo. Mas foi nesse mesmo período que a economia brasileira dava um grande reflexo de prosperidade e o mercado imobiliário segue em linha com a mesma tendência. Uma reação característica a uma economia mais robusta e estável com uma melhoria na empregabilidade, renda e confiança do consumidor em relação ao futuro, pontos que se considerava essenciais para o investimento em imóveis.

Levantamento global realizado em 54 países pelo BID (Banco de Compensações Internacionais), a instituição que funciona como sendo o banco dos bancos, uma espécie de Banco Central, a valorização imobiliária no Brasil, naquele período chegou a 121% em cinco anos, e no período pós-crise de 2008. Entre 2008 e 2011 a valorização atingiu a taxa de crescimento de 20% a.a.

Nesse mesmo período de demanda por imóveis influenciada por diversos fatores positivos da economia, com a valorização de imóveis devida à pressão de forte demanda, a oferta de crédito também cresceu em volume, flexibilizando um maior acesso ao crédito.

Segundo levantamento de dados pela ABECIP (Associação Brasileira das Entidade de Crédito Imobiliário e Poupança), houve um aumento de 42% para o financiamento de construção e compra de imóveis apenas em 2011, período comparado com 2010 cuja soma chegou a R$. 79,9 bilhões. Foram negociadas em 2011, 493 mil unidades, um crescimento de 17% em relação ao período de 2010. E nesse mesmo período o valor dos imóveis subiu 26% , segundo o índice FipeZap.

Com os sinais de que a economia se manteria por um novo período subsequente com a mesma esperança de prosperidade, índice baixo de desemprego, crescimento da renda e índice baixo de inadimplência a flexibilidade na liberação de crédito continuou em alta nos próximos períodos. Novamente, em 2012 houve um incremento no crédito pulando de R$. 79,9 bilhões em 2011 para R$.82,8 bilhões, uma alta de 3,6% em comparação com o período de 2011. Para complementar esse ciclo de prosperidade na economia e no mercado imobiliário que é um grande influenciador na geração de empregos e renda, o mercado imobiliário bateu o seu maior record em 2013, atingindo a cifra de R$. 109,2 bilhões, 32% superior ao período de 2012. O mercado financiou 529,8 mil imóveis, um aumento de 17% em relação ao número apresentado em 2012, 453,2 mil imóveis.

No entanto, apesar desse boom representativo de crescimento econômico em uma economia estável, começou a dar sinais de enfraquecimento já em 2013, começando um novo cenário, o declínio dos índices de atividade econômica, um país começou a sofrer o que era o início de um processo de desaceleração de crescimento. Em 2014, com a preparação para a copa do mundo foram realizadas muitas obras de infraestruturas nas cidades sede havendo uma supervalorização dos locais e bairros vizinhos onde foram aplicadas as melhorias. Começa aí, a se falar de supervalorização nos preços dos imóveis e o mercado de construção teve que reduzir sua produção para se adequar a uma menor demanda.

Já em 2013, sentiu-se uma retração no financiamento de imóveis. Foram financiadas 538,3 mil unidades, percebendo-se uma estabilidade na demanda com um aumento de 1,6% em relação a 2013. No entanto, o resultado da soma de todo o período de 9 anos até 2014, representou um crescimento próximo de 800%. Já em relação ao volume de investimento, o número chegou a R$.113 bilhões, um crescimento de 5,3% tendo por base o período de 2013, e um resultado impactado graças ao aumento nos preços, o que significou uma menor demanda de financiamento por unidades.

Com o declínio da economia nacional, em 2015 o mercado imobiliário começa a sentir o agravamento da crise e a sofrer a previsibilidade das incertezas políticas com crise política atingindo seu auge. Se lá atrás havia um ciclo de crescimento econômico estável com políticas de créditos baratas e flexíveis e uma grande demanda, agora os fatores se inverteram, houve um aumenta na taxa de financiamentos e o crédito tornou-se menos flexível.

Somando-se os fatores já em 2014, como o aumento das taxas de juros como consequência direta de maiores saques em cadernetas de poupança e depósitos em menor volume, contas que são responsáveis por grande parte dos financiamentos imobiliários no Brasil. Se não bastasse isso, tínhamos o desaquecimento da economia e o cenário político muito pouco favorável ao setor. A aceleração do desemprego e inflação contribuíram para a retração do mercado de imobiliário significativamente.

Em momentos de crise, vale lembrar que o financiamento de um imóvel é um processo que acontece na maioria das vezes no longo prazo. Sendo assim, ninguém estará ou estaria disposto a arriscar suas economias ou entrar num endividamento de longo prazo diante de qualquer ameaça ou incerteza. Nesse caso, muito provavelmente, as pessoas tendem a adiar seus novos projetos de vida, elas não desejam que seus sonhos sejam deixados ou atropelados no caminho.

Outro desestímulo se refere às mudanças nas regras de financiamentos como a queda do patamar que serve de limite de financiamentos, como por exemplo, a queda de 80% para 50% do valor do imóvel usado para financiamento. Neste caso, o consumidor será obrigado a dar um valor de entrada maior, não sendo possível fechar sua transação, já que possui reserva mínima para bancar uma entrada de valor maior.

Em 2015, os financiamentos fecharam em números de R$.75,6 bilhões, apontando uma queda equivalente a 33%. O número de unidade negociada chegou a 342 mil, influenciado pela baixa nas vendas ou nos preços dos imóveis e de novos lançamentos no mercado.

Em 2016 no início do segundo semestre o mercado apurou uma alta nas vendas depois do registro de 13 meses consecutivos em queda. Segundo dados oficiais de representantes do setor da indústria de imóveis, foram negociados 9.271 unidades, um aumento de 1,4% comparado com as vendas de agosto de 2015. Ainda em agosto de 2016 houve compensação no lançamento de 4.611 unidades, um aumento de 70% face ao volume lançado no mesmo mês em 2015.

Em 2017 o mercado indicou uma pequena recuperação com alguns setores com o MCMV. Já o setor de médio e alto padrão ainda sofreram os efeitos da crise. Falta muito para que o investidor passe a ter confiança e o mercado volte à sua normalidade de antes ou volte a ter um equilíbrio bem planejado entre a oferta e demanda, até que se resolvam as questões de instabilidade econômica e políticas de uma vez.

Em 2018 haverá uma nova tentativa de retomada de crescimento, assim como aconteceu em 2017. Mas uma questão parece fundamental para que o mercado, investidores e as pessoas que movimentam o setor de imóveis no Brasil, voltem a ter segurança com o país saindo definitivamente desse momento de crise econômica e instabilidade política persistente.

Só haverá mudanças para os setores mais importantes da economia, a partir do momento em que o investidor voltar a ter confiança no país. Enquanto houver incertezas em relação à política fiscal de ajustes nos gastos do setor público como forma de incentivo para trazer de volta a credibilidade do país em forma de investimentos capazes de gerar mais empregos e rendas para o trabalhador brasileiro que precisará de um governo que cumpra melhor suas metas fiscais, gere estabilidade econômica e crie oportunidades de renda e crescimento para o país.

Sem isso, o pequeno e médio investidor não terá a segurança necessária para investir suas economias e assumir compromissos de longo prazo sem o mínimo de visibilidade futura capaz de atenuar riscos e oportunidades futuras. O país precisa ganhar confiança para o impulsionamento de negócios que se concretizarão com responsabilidades de longo prazo. O país precisa de novos agentes públicos com maior responsabilidade na gestão das contas públicas, criando mecanismos que dificultem a sangria desnecessária de dinheiro público e um combate muito mais ostensivo e efetivo à corrupção que tanto tem causado danos à prestação de mais serviços públicos de qualidade no atendimento à população.

Finalizando, há necessidade de frisar que fatores externos, quanto fatores internos poderão dificultar um país em fase de recuperação econômica. Internamente, tivemos o caso mais recente da greve dos caminhoneiros que gerou um impacto bruto na casa de 9 bilhões de reais que precisarão ser realocados dos cofres públicos, e poderá comprometer as estimativas econômicas de resultado bruto para 2018. Serviços públicos serão afetados com o remanejamento de recursos para suprir medidas emergenciais do governo, causando de certa forma algum tipo de incerteza e instabilidade econômica, dificultando ainda mais o processo de recuperação do país. Quanto a dados externos, temos o aumento da taxa do dólar que se reflete nos resultados econômicos de vários países em suas transações de mercado atualmente no mundo.

O Brasil precisa está preparado para reagir a qualquer tipo de reação interna e externa que gere impactos negativos em sua economia. Mas neste momento, torna-se uma tarefa difícil com um déficit elevado da dívida pública e a falta de planejamento de curto e longo prazo para o completo restabelecimento da economia.

No entanto, apesar de 2018 ser um ano ainda muito conturbado pela falta de ajustes necessários para a melhor retomada da economia e, sendo um ano eleitoral, será possível a superação de algumas expectativas que servirão de incentivos ao próximo governo. Finalmente, vamos torcer que depois de várias tempestades, venha a bonança. O Brasil à beira de precisar de uma UTI, mais oxigenação para que volte a respirar e a economia entre de fato em processo de franca recuperação.

Texto baseado em informações verdadeiras de mercado sob a supervisão de especialista que atuam há décadas no mercado. Todas as informações, portanto, são de fontes fidedignas que estudam as oscilações do mercado imobiliário no Brasil, para que o setor tenha o apoio necessário para melhor traçar seus planejamentos de médio e longo prazos para o atendimento de demandas tão variáveis dentro de determinado ciclo econômico.

Vicente de Paulo C Fonseca, corretor de imóveis que atua no mercado imobiliário há pouco tempo, mais se interessou em se tornar mestre no lugar de um simples aprendiz de feiticeiro. E dedica boa parte de seu tempo buscando novas formas de aprendizagem e acompanhamento do mercado para melhor qualificá-lo como agente imobiliário. CRECI: 170 793

Distrato de Imóveis

Imóveis: 6 dicas para evitar os distratos e problemas

Money Times 

10/04/2018

A ausência de figura jurídica para tratamento do distrato de imóveis.

É muito importante que o consumidor ou adquirente de imóveis esteja muito ciente de suas responsabilidades, tanto do ponto de vista legal, quanto do ponto de vista financeiro. É fundamental que muito antes do momento de aquisição do imóvel, se estude bem a viabilidade do negócio, tanto do lado do adquirente, quanto do lado do vendedor. Verificar as reais condições financeiras e legais com previsão do que possa acontecer no futuro em caso de algum atropelo pelo caminho. Esse cuidado evitará situações não muito aceitáveis de ambos os lados envolvidos no negócio.

Uma das questões cruciais que deve ser tratada entre as partes é a inadimplência que poderá levar ao distrato. Essa questão sempre tem gerado dúvidas e tensão entre as partes, no momento em que se exige a devolução do que foi pago à incorporadora. Há diversos casos onde os tribunais decidiram pela devolução de até 90% do valor que foi pago à incorporadora.

Isso acontece por falta de uma norma reguladora que trate do distrato entre outras questões referentes aos contratos. Há um projeto de norma reguladora do distrato com que consta desde 2015 para ser votada no legislativo federal. Em 2017, houve um pedido de urgência para que entrasse em votação em 2018, mas nada disso dentro dos trabalhos do legislativo foi sinalizado até agora. E enquanto isso não acontece, é conveniente que as partes em uma negociação estejam cientes do que até agora foi discutido e como os tribunais têm decidido essa importante questão, já que há resistência dos dois lados com alegações que justificam prejuízos para as partes. Uma parte alega desequilíbrio financeiro que mexe com fatores fundamentais como a manutenção do emprego no setor que é responsável por uma alta oferta de mão de obra no país. Um desequilíbrio financeiro poderá inviabilizar a continuidade da obra provocando um efeito em cadeia que não seria bom para todos. E daí, a importância de regulamentação urgente do distrato por parte do legislativo federal. Porque enquanto não houver um marco regulatório, gera-se insegurança jurídica, o que não é bom para um país que bate recorde em sua taxa de desempregados. O marco regulatório trará mais segurança jurídica e mais facilidades para o mercado na hora de contratar.

Veja o que diz a matéria abaixo atinente ao assunto, e entenda melhor o que está sendo discutido entre as partes que buscam um acordo na hora em que são forçadas a usar o instrumento de distrato. E o que há de positivo ou negativo, no caso de ser aprovada a Regulamentação de Distratos.

Quem compra um imóvel na planta e desiste antes de receber as chaves pode enfrentar dificuldades para desfazer o negócio e conseguir receber de volta valores já pagos na transação. A situação preocupa os consumidores e, principalmente, as construtoras e incorporadoras, já que não existe uma lei que regulamente o direito de distrato, o que cria insegurança jurídica e cada juiz acaba decidindo de forma diferente. Dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostram que essas ocorrências, que bateram recordes no auge da crise, recuaram 27,4% entre 2015 e 2017, mas continuam em patamar elevado, sobretudo no segmento de médio e alto padrão.

Problema é maior no segmento de médio e alto padrão, diz Abrainc

Segundo o último levantamento da Abrainc/Fipe, considerando todos os segmentos, incluindo empreendimentos residenciais de médio e alto padrão e os residenciais vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida, foram registrados 34,1 mil distratos nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, o equivalente a 30,7% das vendas de imóveis novos. No mesmo período, a relação entre distratos e vendas no médio e alto padrão chegou a 42,3%, ficando em 16,8% na faixa de menor renda.

Impacto recai sobre a cadeia, do incorporador ao comprador e agentes financeiros

“A questão preocupa muito, pois os distratos atingem toda a cadeia envolvida no segmento da construção civil, desde incorporadores até os compradores e agentes financeiros”, diz o presidente da Abrainc, Luiz Antônio França.

Segundo ele, em alguns casos isso pode impactar a própria obra, que corre risco de ser interrompida por falta de dinheiro, prejudicando o comprador adimplente e também as empresas, sobretudo as de menor porte.

Mercado busca previsibilidade no recebimento de receitas

O executivo defende a regulamentação do distrato como medida necessária e um avanço num mercado que necessita de previsibilidade quanto ao recebimento das receitas. Ele lembra que o segmento responde pela geração de milhares de empregos, diretos e indiretos, e que as incorporadoras lidam com altos investimentos, desde a compra de terreno até a execução das obras em todas as suas etapas.

“Se há uma quebra no fluxo de caixa, o desequilíbrio afeta todos os envolvidos”, completa França, para quem o cumprimento dos contratos deveria seguir regra geral de mercado.

Ambiente favorável depende de juro menor, mais empregos e marco regulatório

Segundo os indicadores Abrainc-Fipe, o mercado imobiliário apresentou discreta melhora no ano passado, em virtude do Programa Minha Casa, Minha Vida destinado ao comprador de baixa renda, que vem mantendo patamares positivos. Em contrapartida, diz o presidente da entidade, o mercado de médio e alto padrão ainda é deficitário, devido, principalmente, à problemática dos distratos. “Enquanto não tivermos um marco regulatório que deixe as regras claras com relação à quebra dos contratos, o setor imobiliário irá ser afetado”, argumenta.

O mercado imobiliário, segundo França, precisa de três pilares para funcionar bem: taxa de juros abaixo de dois dígitos, baixo nível de desemprego e marco regulatório adequado. “Com este ambiente favorável, o setor poderá se fortalecer e continuar a gerar empregos, aquecendo a economia do País.”

Para o Secovi, insegurança jurídica pode dificultar retomada dos negócios no setor

Na avaliação do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), a economia brasileira e o mercado imobiliário têm mostrado sinais claros de recuperação gradual e sustentada, mas o avanço do setor ainda sofre com insegurança jurídica, sendo um dos principais focos justamente a ausência de regras para distratos.

Governo federal incluiu regulamentação entre pautas urgentes

Após muita discussão no setor, desde meados de 2015, com várias propostas sobre o tema apresentadas por deputados e senadores, o governo federal decidiu que irá regulamentar a devolução de imóveis comprados na planta. E incluiu o distrato entre as 15 pautas de uma agenda legislativa prioritária que devem ser votadas em 2018, como o marco legal de licitações e contratos (PL 6814), a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726) e a desestatização da Eletrobras (PL 9463), entre outras. O Blog do Planalto informa que a nova lei “trará segurança jurídica para os contratos imobiliários e vai proteger o consumidor”.

Especialistas em direito do consumidor apontam retrocesso

No entanto essa não é a visão de especialistas em direito do consumidor que acompanham as discussões. Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação Proteste, o tema ainda exigirá debates. “É um assunto complexo e ainda não se chegou a um entendimento; já foram apresentadas muitas propostas, e muitas delas ruins para o consumidor”, destaca.

O advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai, que é vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP, avalia que se for mantido o texto original do projeto de lei que deve ir para votação, será inconstitucional, pois representaria um retrocesso a direitos já adquiridos.

Justiça tem decisões determinando devolução de 80% a 90% do valor pago

Tapai destaca que a justiça já sedimentou, em diversas decisões, que o consumidor tem o direito a receber de volta entre 80% e 90% de tudo o que pagou na aquisição do imóvel, em parcela única e corrigido monetariamente.

“Qualquer lei que determine algo aquém disso é prejudicial. A defesa do consumidor é um direito fundamental e não pode retroceder”, explica. E lembra que as decisões judiciais têm se baseado no entendimento de que ninguém compra um imóvel para desistir do negócio e, se o faz, é porque teve dificuldade no meio do caminho.

Projeto de lei prevê retenção de pelo menos 25% sobre os valores já pagos

O projeto de lei que vai para votação, segundo informação divulgada pelo governo, é o PL 774/2015, do senador Romero Jucá. Pela proposta divulgada, no caso de o comprador do imóvel na planta cancelar o contrato, “seja por falta de condições de pagar ou desinteresse em manter o negócio, poderá arcar com multa de até 25% sobre os valores já pagos ao incorporador. Dos valores pagos, o vendedor poderá reter 5% como indenização pelas despesas com comissão e corretagem. O restante da verba paga, cerca de 75%, deve ser devolvido ao consumidor”.

O texto original, na avaliação de Tapai, é prejudicial do ponto de vista do consumidor, pois determina devolução bem menor dos valores pagos do que existe hoje, e também abriria margem para possíveis manobras jurídicas das construtoras para reduzir o percentual de ressarcimento. “O projeto é muito ruim. Permite à construtora uma retenção de 30%, mas que ainda pode ser maior que isso se a construtora alegar e provar que teve prejuízo.”

Devolução parcelada e com prazo de carência de 12 meses

Outro agravante, segundo Tapai, é que o PL determina que a devolução será em 03 parcelas, com a primeira podendo ser paga 12 meses depois do distrato. “Não há como dizer que o consumidor ficará protegido e receberá a maior parte do dinheiro de volta”, alerta. Ele defende a necessidade de uma edição no texto original do PL, de modo que o direito do consumidor já pacificado atualmente seja conservado na nova lei de distratos.

‘Comprador paga adiantado para execução da obra, sem remuneração’

O advogado argumenta ainda que quando compra o imóvel, o consumidor além de dar um sinal precisa pagar parcelas durante a construção, dinheiro que é usado pela construtora para financiar as obras. “Na prática, é o comprador quem empresta o dinheiro para a empresa construir, mas não é remunerado por isso”, diz. Se a pessoa precisar desistir do imóvel, continua o advogado, o bem, que é e sempre foi da incorporadora, “será vendido a outro comprador, talvez por preço até maior do que havia sido negociado anteriormente”. Portanto, diz ele, não haveria prejuízo para a construtora. “O consumidor não pode jamais ser prejudicado por isso”, completa, acrescentando que a pessoa “não usufruiu e não terá mais a posse do imóvel”.

Regulamentação é positiva, mas precisa garantir direitos já adquiridos.

Para Marcelo Tapai, é positivo que o governo queira regulamentar o distrato, até porque muitas construtoras dificultam a rescisão do contrato, o que acaba obrigando o consumidor a ingressar com ação judicial para ter seus direitos preservados. “Sou a favor (da regulamentação), desde que se garanta aquilo que o consumidor já tem hoje, sem retroceder em nenhum direito fundamental já garantido”, completa.

Annalisa Blando Dal Zotto, especialista em gestão financeira, investimentos e mercado de capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócia da empresa de investimento financeiro Par Mais, acha importante existirem regras claras de distrato. “Isso é necessário para dar maior segurança jurídica a construtoras e incorporadoras, ajudando a impulsionar mais investimentos e geração de empregos”, destaca. No entanto, frisa que a lei de distratos “terá de salvaguardar direitos do consumidor, que é a ponta mais fraca na relação.”

Dicas ajudam a evitar problemas na aquisição e nos distratos

1- A dica mais importante para quem pretende comprar imóvel na planta, na opinião do advogado Marcelo Tapai e também da planejadora financeira Analisa Dal Zotto, é se planejar previamente, não comprar por impulso nem de forma emocional. É preciso certificar-se da idoneidade dos construtores, das condições gerais do contrato, regras de correção das prestações, das cláusulas em caso de desistência e, por fim, de que se tem condição de arcar com o pagamento das parcelas. Antes e depois da fase de construção, pois muitos problemas têm ocorrido na fase seguinte, ao se buscar financiamento bancário. Importante ainda ter um plano B, no caso de desemprego ou eventuais dificuldades financeiras;

2 – Muita dor de cabeça poderia ser evitada, segundos os especialistas, caso houvesse maior cultura de poupança no País. Dal Zotto alerta que é importante ter uma reserva de segurança, equivalente a pelo menos três meses dos gastos da pessoa ou da família, de preferência aplicados em investimentos com liquidez, que possam ser sacados no momento de dificuldade e repostos logo que possível. Esses recursos não podem ser usados senão para fins emergenciais, portanto, não devem ser direcionados, por exemplo, para dar entrada no imóvel. Ela indica para esse tipo de reserva aplicações em renda fixa, como caderneta de poupança ou Tesouro Selic, lembrando que na segunda opção será preciso recorrer a uma corretora;

3 – Havendo problemas no decorrer das obras, o advogado destaca que, caso a responsabilidade seja da construtora ou incorporadora (atraso na entrega, entrega diferente do contratado), é possível pleitear e receber de volta o valor integral já pago, devidamente corrigido e acrescido de juros, além de pleitear eventuais indenizações por danos morais ou materiais. Mesmo que os contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta tragam em suas cláusulas a impossibilidade de o comprador desistir do negócio, diz Tapai, a lei dá o direito de arrependimento e de rescisão do contrato; as cláusulas consideradas abusivas são nulas, sendo revistas pelo Poder Judiciário. A súmula 543 do STJ estabelece de forma inequívoca essa possibilidade. Esclarece ainda que, nesses casos, a opção entre fazer o distrato do imóvel ou permanecer contratado e exigir indenizações pelo descumprimento contratual é exclusiva do comprador;

4 – Quando a dificuldade é do consumidor, que pode ter perdido o emprego, renda ou o interesse no negócio, muitas vezes sem condições para honrar o compromisso, tanto a planejadora financeira como o advogado destacam que a melhor solução sempre é o diálogo entre as partes. A orientação dos especialistas é procurar a empresa e tentar ao máximo uma composição amigável para resolver a questão;

5 – Caso não haja acordo ou a proposta da empresa seja muito inferior em relação ao que a Justiça tem decidido, será necessário entrar com uma ação judicial. O Judiciário tem concedido aos compradores desistentes o recebimento de percentuais que variam, em regra, entre 80% e 90% dos valores pagos. Essa devolução deve ser imediata, assim que houver o distrato, no valor total e corrigido monetariamente. Quando desiste do negócio e entra com ação, a pessoa pode parar de pagar as parcelas para a incorporadora, pois é feito um pedido liminar ao juiz de suspensão das cobranças que evite negativação do nome. Caso o nome já esteja negativado, é feito pedido de antecipação para a imediata exclusão perante órgãos de proteção ao crédito, num pedido de tutela antecipada;

6 – Outro ponto importante destacado pelo advogado é que, caso não exista um acordo para o distrato ou a pessoa não concorde com os valores propostos pela empresa, em hipótese nenhuma ela deve assinar qualquer documento ou receber qualquer valor da outra parte — sob pena de se caracterizar uma novação e concordância com a proposta que lhe foi oferecida.

Documentação Para Compra de Imóveis

Documentação para a compra de um imóvel

A Casa Sua Empreendimentos Imobiliários preparou uma lista dos documentos necessários para compra de um imóvel residencial com segurança, veja quais documentos você deve providenciar:

Lista de documentos do imóvel:

Certidão de filiação vintenária do imóvel, expedida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados desta data.

Traslado ou cópias autenticadas dos títulos aquisitivos dos últimos 20 (vinte) anos referentes aos imóveis. Se houver escritura outorgada por meio de procuração, deverão ser apresentados também certidão atualizada da procuração pública utilizada e certidão de nascimento do outorgante da procuração.

Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários atualizada, expedida pela Municipalidade, relativa aos imóveis negociados (identificados pelos números de contribuinte).

Cópia autenticada da folha de rosto do IPTU dos imóveis, relativa ao presente exercício, bem como dos comprovantes de pagamento das parcelas vencidas relativas ao exercício vigente.

Atestados de inexistência de multas sobre os imóveis expedidos pela competente municipalidade ou declaração equivalente.

Lista de documentos do vendedor e antecessores:

OBS.: As certidões abaixo indicadas deverão ser obtidas nas grafias dos nomes constantes do Oficial de Registro de Imóveis e Título Aquisitivo, referente aos últimos 10 (dez) anos.

Originais das certidões dos distribuidores cíveis, de executivos fiscais, pedido de falência e concordata da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho – abrangendo os últimos 10 (dez) anos e expedidas há no máximo 30 (trinta) dias a contar desta data - em nome dos sucessivos proprietá­rios (as), de seus sócios e/ou titulares de direito sobre os imóveis, nos últimos 10 (dez) anos - a serem obtidas na comarca onde se localizam os imóveis e na(s) comarca(s) na(s) qual (ais) cada um do(s) proprietário(s) resida(m) ou tenham residido neste período.

Originais das certidões dos cartórios de protesto – abrangendo os últimos 5 (cinco) anos e expedidas há no máximo 30 (trinta) dias a contar desta data - em nome dos sucessivos proprietá­rios(as), de seus sócios e/ou titulares de direito sobre os imóveis, nos últimos 05(cinco) anos - a serem obtidas na comarca onde se localizam os imóveis e na(s) comarca(s) na(s) qual(ais) cada um do(s) proprietário(s) resida(m) ou tenham residido neste período.

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, em nome do proprietário, dentro do prazo de validade.

Certidão Negativa de Débitos - CND, em nome do proprietário.

Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado ou Certidão de Não Inscrição e Certidão Negativa da Dívida Ativado Município onde se localiza o imóvel, expedidas há no máximo 30 dias a contar desta data.

Se qualquer uma das certidões acima for positiva, deverão ser apresentadas, também, certidões de objeto e pé, esclarecedoras dos respectivos apontamentos.

Obs: No transcorrer da análise dos documentos solicitados, poderá ocorrer de ser necessário algum esclarecimento quando então serão solicitadas novas informações e novas solicitações de documentos e certidões.

Como Adquirir Influência e Poder.

Lider, Influenciador e Colaborador 

Como fazer a fusão dessas três coisas e adquirir confiança e respeito?

Como influenciar, ganhar confiança e poder sem ser maquiavélico?

Como Ser um Bom Líder e Influenciador no Seu Ambiente de Trabalho. Qual a importância em ser um muito mais que um líder que simplesmente, dar ordens e coordena trabalhos.

Muitas coisas na vida precisam ser tratadas com um bom nível de coerência, confiabilidade e respeito, as boas relações de trabalho devem ser um grande imperativo. As relações no trabalho não devem ser impostas de cima para baixo, nem tão pouco de baixo para cima. Não dar para fazer um trabalho em grupo impondo regras, mas fazendo um trabalho de conscientização da forma como cada um deverá contribuir para que os objetivos individuais e de toda equipe ou grupos seja muito mais eficiente.

Liderar pessoas é influenciá-las mostrando atitudes coesas e efetivas, promovendo no ambiente de trabalho participação mais afetiva de companheirismo, compromisso e interações recíprocas através ótimas atitudes comportamentais dignas de liderança, mas abertas, livres e oportunas, para que todos se sintam influenciados e possam influenciar pessoas do mesmo ou de vários outros grupos de trabalho.

Um bom influenciador não deve se ater a situações pessoais, deve se preocupar de maneira mais ampla com o bom resultado do grupo, promovendo relações sólidas para que numa relação de confiança e troca as coisas possam acontecer de forma muito mais segura e aceitável.

 Essa deve ser a principal proposta de qualquer equipe de trabalho que desenvolve um trabalho conjunto para que suas metas e objetivos sejam cumpridos na íntegra com uma boa relação ou interações de trabalho sustentáveis. Não dar para imaginar qualquer tipo de hostilidade num ambiente de trabalho entre colaboradores ou grupos.

O ambiente de trabalho deve ser um lugar enxuto onde ideias sejam discutidas, ouvidas e trabalhadas sob uma perspectiva de que todos terão o melhor resultado. Numa empresa o resultado sempre será a soma do esforço e trabalho de todos. Saber colocar em prática ou trabalhar cada ideia de forma que produza resultados máximos com a menor ou maior colaboração de pessoas ou de grupos que se relacionem de forma respeitosa terá por objetivo deixar que as pessoas sejam influenciadas de forma positiva produzindo o máximo de rendimento com muito mais criatividade e elevado índice de satisfação pessoal.

Essa é a ideia central de influência e poder onde todos sejam levados a adquirir maior grau de relacionamento, confiança e poder. Veja como é simples estabelecer uma relação de confiança e poder, sendo um influenciador que se preocupa em promover ações que se constituem peça fundamental num relacionamento muito mais próspero, consistente e humanizado.

Influência é poder. 

Não importa quem você é, onde você trabalha ou quais são os seus objetivos profissionais, conseguir mais influência no local de trabalho é fundamental para o sucesso. Ganhar influência em uma equipe pode ajudá-lo a trabalhar em conjunto com mais eficiência . Ganhar influência em uma posição de supervisão pode torná-lo mais respeitado e apreciado. Ganhar influência em uma reunião pode tornar sua voz mais provável de ser ouvida e reconhecida.

Influência tem inúmeras vantagens, mas ganhar essa influência, como aprender uma habilidade, exige tempo e esforço. Felizmente, existem muitas estratégias que você pode usar para cultivar essa característica.

1. Construir confiança com seus colegas de trabalho. A influência é mais frequentemente e mais facilmente realizada através da confiança. Somente quando um colega de trabalho confia que você estará aberto à sua influência. Se você estiver em uma posição mais alta na hierarquia da empresa, é possível transmitir uma demanda ou atribuir uma tarefa  que deve ser executada por seu funcionário, mas a verdadeira influência sugere um componente de livre arbítrio. Se você atribuísse a mesma tarefa, mas não tivesse uma autoridade maior, seu funcionário ainda lhe ouviria e acreditaria que a tarefa é necessária para executar?

Esta hipotética pode não ser relevante para a sua situação, mas independentemente da sua posição em comparação com as posições dos seus colegas de trabalho, se você quer uma relação de trabalho saudável e influente você terá que cultivar a confiança. A maneira mais fácil de fazer isso é ser aberta e honesta, não importa o que aconteça. Declare suas opiniões, divulgue suas apreensões e não guarde segredos. É simples assim.

2. Cultive Confiabilidade Através de Consistência. Inconsistência é o caminho mais rápido para arruinar sua reputação. A consistência, por outro lado, é lenta, mas segura - se você executar suas tarefas de maneira eficaz e pontual, dia após dia, as pessoas acabarão confiando em você. O mesmo acontece quando você executa um estilo consistente de liderança, estabelecendo expectativas consistentes com seus funcionários e dando recompensas consistentes por um bom trabalho. As pessoas vão confiar no seu comportamento e esperam que você seja um artista consistente.

Essa consistência é vital para a construção de influência. Caso contrário, você terá um ar de imprevisibilidade em relação a você, e as pessoas não saberão se confiam ou contestam suas sugestões. Se você é constantemente motivado pelos mesmos princípios, as pessoas confiarão que suas ideias são sólidas e confiáveis ​​como uma extensão, e isso tornará mais fácil atrair as pessoas para o seu lado. Consistência é especialmente importante quando você está em uma posição inferior, pois demonstra um grau de dedicação.

3. Seja assertivo, não agressivo. Ser assertivo é a única maneira de ter suas ideias notadas, especialmente quando você está competindo com outras pessoas por visibilidade, como em uma reunião. No entanto, há uma diferença entre ser assertivo e ser agressivo. Você precisará apresentar seus pensamentos e ideias com um alto grau de confiança, indicando suas convicções, mas qualquer grau excessivo de confiança pode ser confundido com arrogância desnecessária, o que comprometerá sua autoridade percebida. Pise com cuidado, especialmente quando você não estiver familiarizado com seu público ou se estiver apresentando suas ideias em uma área fora de sua especialidade.

Essa assertividade deve se estender como uma qualidade geral a todas as suas interações, independentemente de você estar falando com funcionários acima, abaixo ou no seu nível, e independentemente do formato da conversa. Ser assertivo, contanto que você realmente acredite no que está dizendo, é uma maneira de cultivar uma reputação de autoridade e ganhar a capacidade de  influenciar seus colegas e funcionários.

4. Seja flexível. Flexibilidade também é importante. Embora isso possa parecer conflitante com a necessidade de ser assertivo - afinal, é difícil afirmar-se plenamente se você está aberto a mudar sua opinião - ser muito rigoroso ou inflexível em suas crenças funcionará contra você. Neste caso, as pessoas vão vê-lo como um monólito imutável e obstinado, incapaz de acreditar em alguém que não seja você mesmo. Isso pode diminuir o respeito que as pessoas têm por você e comprometer sua influência geral.

Em vez disso, trabalhe ativamente para mostrar suja flexibilidade, mantendo-se firme em suas crenças. Negociações e compromissos são muitas vezes as melhores maneiras de fazer isso. Permaneça rígido em suas crenças quando alguém o contradiz, mas trabalhe com eles para encontrar uma solução mutuamente aceitável. Quando as pessoas acreditam que você é flexível, elas estarão mais propensas a ouvi-lo, mesmo que sejam teimosas por si mesmas.

5. Seja pessoal. Um pouco de personalidade vai longe, especialmente quando você está tentando construir influência no local de trabalho. Isso é especialmente importante quando você está em uma posição mais alta, como chefe ou supervisor. Se você se isolar, ou tentar construir sua autoridade percebida, distanciando-se dos outros, isso pode servir apenas para alienar você e colocá-lo em uma posição onde você é visto com  desconfiança, ou mesmo ressentimento.

Em vez disso, faça de tudo para ter trocas pessoais com seus funcionários e colegas de trabalho. Você não precisa criar amizades, mas não há motivo para que você não possa se conhecer. Relacionamentos pessoais de trabalho são importantes para cultivar um senso de equipe, e se as pessoas o virem como outra pessoa na equipe, elas serão mais receptivas quando você divulgar suas ideias ou opiniões. A chave aqui é parecer imperfeita, acessível e humana.

6. Concentre-se em ações e não em argumentos. Tentar construir influência através das palavras é inútil. Mesmo um líder com dicção perfeita e experiência em estratégia retórica não pode esperar ganhar a influência de seus pares apenas através de discursos e argumentos. Se você for criar influência no local de trabalho, precisará falar através de suas ações ou, no mínimo, ter as ações e a história para respaldar o que quer que esteja dizendo.

Parte disso entra em jogo quando você cria consistência. Trabalhar duro consistentemente e obter consistentemente bons resultados mostra às pessoas que você é capaz de andar na caminhada. Demonstrar suas ideias através de exemplos reais é o próximo passo neste processo. Em vez de discutir sobre como sua estrutura funcionará em teoria, coloque-a em teste. Mostrar em vez de dizer.

7. Ouça os outros. Finalmente, lembre-se de que a influência é uma via de mão dupla. Quanto mais você acredita nas pessoas ao seu redor e incorpora suas ideias à sua visão, mais elas acreditam em suas ideias e incorporam-nas em seus hábitos de trabalho. Se você quer construir esse tipo de relacionamento com seus colegas de trabalho e funcionários, primeiro precisa ouvir. Ouça a opinião de todos e incentive as pessoas a falar, especialmente se elas não costumam expressar suas opiniões. Tire um tempo para respeitar e reconhecer a opinião de todos e que as pessoas saibam que você as valoriza.

Isso cria uma atmosfera de confiança mútua, respeito mútuo e trabalho em equipe mútuo. Se você está liderando a iniciativa de construir esse ambiente, eles vão vê-lo como um líder, e suas opiniões serão naturalmente ouvidas, reconhecidas e respeitadas como resultado.

A influência é um ativo extraordinário no mundo profissional, mas lembre-se, seu objetivo aqui deve ser tornar-se mais respeitado no local de trabalho, não aumentar a probabilidade de fazer com que os outros façam seus lances. Uma delas é uma jornada respeitável para maior proeminência e produtividade, enquanto a outra é simplesmente uma viagem de poder maquiavélica.

Ideia principal, fonte: Incorporation.
Considerações iniciais: Casa Sua Empreendimentos Imobiliários.

Investing in Real Estate in Brazil

Parte superior do formulário

INVESTING OR NOT INVESTING IN REAL ESTATE IN BRAZIL? THE FIRST STEPS FOR INTERNATIONAL INVESTORS INVEST IN THE REAL ESTATE MARKET IN BRAZIL

Because investments in real estate in Brazil may be a good option for foreigners.

People may hear that investing in real estate around the world is still a great deal.

Increasingly, people realize that investing in real estate is the best option for you if you plan financially. Places like Brazil continue to be a good business option, a market that has remained stable for about five years. The economic crisis and unemployment have contributed to stable prices for real estate.

Saturated domestic markets indicate that investing in real estate abroad may still be a great idea for those looking to better monetize their investments. Therefore, investing in real estate deals in countries like Brazil is an excellent idea for several reasons.

Brazil is one of the top five countries in the world that still offers large areas for real estate investment projects. In addition, the areas to be explored in Brazil encompass more than four thousand miles of beautiful property that occupy the coastal strip, the massive Amazon, tropical forests, mining cities, mining cities and important cities like São Paulo and Rio de Janeiro.

Another attraction for a good investment in Brazil is that the cost of living is significantly lower than the cost of living in the United States. Thus, Brazil seems to be the perfect place for your first investments in real estate abroad. However, there are several things you need to know before buying and selling real estate in Brazil.

The first thing you should know is that you must have a record in the IRS, an agency linked to the National Treasury to issue a taxpayer card. It is a mandatory registration for individuals in Brazil, and corresponds to a document of a fiscal nature and mandatory. It works as a kind of CNPJ (National Register of Legal Entities) - thus, the CPF Card is the CNPF (National Register of Individuals) for purposes of compliance with tax obligations within the scope of the National Treasury.

For issuing this Identification Card it is necessary to have the birth registration document of the country of origin translated into the national language by a sworn translator or a member of the nearest Brazilian consulate.

The next step requires traveling a little. This will help you to get acquainted with every process that will be needed to enable you to invest in Brazil. Some people may be able to register and issue their CPF on the Internal Revenue Service website. This is not possible, it is necessary to go to an agency of the Bank of Brazil and present Birth Certificate translated in the national language and Passport of origin with permission to enter Brazil.

This main Brazilian bank has Brasília, DF (Federal District) as its headquarters. But there are branches in big cities like New York and are available to Brazilian companies and travelers.

There is the payment of a small fee for the issuance of your CPF that should be collected at Banco do Brasil. After the deadline of 24 hours you will be able to pick up your Identity Card at any IRS station. In case you can not go to a Federal Revenue Office, you will need to choose a postal address in any city in Brazil, where your CPF Card will be sent. This step will take place within two months.

During the time you choose to do business in Brazil, it is advisable to follow a lawyer or qualified professional who speaks the same language and can facilitate and indicate the best investment opportunities. A real estate agent can help you define both a better offer and new ways of investing, with the advantage that you do not have to come to Brazil, or make small or long trips to close deals in Brazil.

When you are ready to invest and exchange information with other investors about business in Brazil, it will be useful to discover points in Brazil, where there is a guarantee of highly consolidated and profitable investments. Cities like Rio de Janeiro considered today, a war zone dominated by organized crime, still offers good business conditions and has regions with high-standard properties overvalued. Places like Búzios one of the best resorts that offers beaches in any season for foreign visitors, and Teresópolis a beautiful mountainous city also offers great business options in real estate in Brazil. There are specialized websites that can help foreign investors find the best real estate options in Brazil. There are also teams of brokers qualified to make first contact with international investors who wish to make investments abroad, guaranteeing security and professional secrecy.

At the moment, Brazil is one of the countries that offers good investment prospects for international investors. Brazil is one of the best places in the world that could be chosen as the right place for you to make prosperous and safe real estate investments.

INVESTIR OU NÃO INVESTIR EM IMÓVEIS NO BRASIL? OS PRIMEIROS PASSOS PARA INVESTIDORES INTERNACIONAIS INVESTIREM NO MERCADO DE IMÓVEIS NO BRASIL

Porque investimentos em imóveis no Brasil pode ser uma boa opção para estrangeiros.

As pessoas podem ouvir que investir em imóveis ao redor do mundo ainda é um excelente negócio.

Cada vez mais, as pessoas percebem que investir em imóveis é a melhor opção para você se planejar financeiramente. Lugares como o Brasil continuam a ser uma boa opção de negócios, um mercado que tem se mantido estável ao longo de aproximadamente cinco anos. A crise econômica e o desemprego têm contribuído para que os preços dos imóveis se mantivessem estáveis.

Mercados internos saturados indicam que investir em imóveis no exterior, ainda pode ser uma ótima ideia para aqueles que buscam rentabilizar melhor seus investimentos. Portanto, investir em negócios imobiliários em países como o Brasil é uma ideia excelente por várias razões.

O Brasil está no top dos cinco maiores países do mundo que ainda oferece amplas áreas para aplicação de projetos imobiliários por investidores. Além disso, as áreas a serem exploradas no Brasil englobam mais de quatro mil milhas de lindas propriedade que ocupam a faixa litorânea, a massiva Amazônia, florestas tropicais, cidades mineiras, cidades mineiras e importantes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Outra atração para um bom investimento no Brasil é que o custo de vida é significativamente inferior ao custo de vida nos Estados Unidos. Assim, o Brasil parece ser o lugar perfeito para seus primeiros investimentos em imóveis no exterior.

No entanto, há várias coisas que você precisa saber, antes de comprar e vender imóveis no Brasil.

A primeira coisa que você deve saber é que deve ter um registro na Receita Federal, órgão ligado à Fazenda Nacional para a emissão de um cartão do contribuinte. É um registro obrigatório para pessoas físicas no Brasil, e corresponde a um documento de natureza fiscal e obrigatório. Funciona como uma espécie de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) - assim, o Cartão do CPF é o CNPF (Cadastro Nacional de Pessoas Física) para fins de cumprimento de obrigações fiscais no âmbito da Fazenda Nacional.

Para emissão desse Cartão de Identificação é necessário ter o documento de Registro de Nascimento do país de origem traduzido  na língua nacional por tradutor juramentado ou membro do consulado brasileiro mais próximo.

O próximo passo exige viajar um pouco. Isso irá ajudá-lo a começar a inteirar-se de todo processo que será necessário para habilitá-lo a investimentos no Brasil. Algumas pessoas podem estar habilitadas ao registro e emissão de seu CPF no próprio Site da Receita Federal. Isso não sendo possível é necessário dirigir-se até uma agência do Banco do Brasil e apresentar Certidão de Nascimento traduzida na língua nacional e Passaporte de origem com permissão de entrada no Brasil.

Este principal banco brasileiro tem Brasília, DF (Federal Distric) como sede. Mas existem filiais em grandes cidades como Nova York e estão disponíveis para empresas e viajantes brasileiros.

Há o pagamento de uma pequena taxa para a emissão de seu CPF que deverá ser recolhida no Banco do Brasil. Após o prazo de 24 horas você poderá pegar seu Cartão de Identidade em qualquer posto da Receita Federal. No caso de não poder se dirigir até um posto da Receita Federal, você precisará escolher um endereço de correio em qualquer cidade  no Brasil, para onde será enviado seu Cartão do CPF. Essa etapa ocorrerá dentro do prazo de dois meses.

Durante o tempo que escolher fazer negócios no Brasil, é recomendável o acompanhamento de um advogado ou profissional qualificado que fale o mesmo idioma e possa facilitar e indicar as melhores oportunidades de investimentos. Um corretor de imóveis poderá ajudá-lo a definir tanto uma melhor proposta quanto indicar novas formas de investimentos, com a vantagem de que  você não precisará vir até o Brasil, ou fazer pequenas ou longas viagens para fechar negócios no Brasil.

Quando estiver pronto para investir e trocar informações com outros investidores sobre negócios no Brasil, será útil descobrir pontos no Brasil, onde há a garantia de investimentos altamente consolidados e rentáveis.  Cidades como Rio de Janeiro considerada hoje, uma zona de guerra dominada pelo crime organizado, ainda oferece boa condições de negócios e possui regiões com imóveis de alto padrão supervalorizados. Locais como Búzios um dos melhores resorts que oferece praias em qualquer estação do ano, para visitantes estrangeiros, e Teresópolis uma bela cidade montanhosa também oferece ótimas opções de negócios em imóveis no Brasil. Há sites especializados que poderão ajudar o investidor estrangeiro a encontrar as melhores opções de imóveis no Brasil. Há também equipes de corretores habilitadas a fazer um primeiro contato com os investidores internacionais que queiram fazer investimentos no exterior garantindo segurança e sigilos profissionais.

No momento, o Brasil é um dos países que oferece boas perspectivas de investimentos para investidores internacionais. O Brasil é um dos melhores lugares no mundo que poderá ser escolhido como o lugar certo para você fazer investimentos imobiliários prósperos e seguros.