Artigos e Notas

Participação na Assembleia de Condominios

Conforme o Artigo 1.350 do Código Civil, o síndico convocará anualmente reunião da assembléia dos condôminos na forma prevista na Convenção. Em geral, a Assembléia Geral Ordinária (AGO) no primeiro trimestre do ano. A finalidade da AGO, entre outras, é aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas. Outras reuniões pode ser realizadas ao longo do ano. Afinal,todas as decisões passam pela Assembleia. Nas reuniões, os condôminos têm a oportunidade de saber onde são aplicado os valores de rateio condominial pagos mensalmente por todos. 

As  Assembleias são uma ótima ocasião para expressar ideias, apresentar sugestões e colaborar na decisão de temas que afetam diretamente o dia a dia de todos.

Definição 
Assembleia - reunião de pessoas que têm algum interesse comum, com a finalidade de discutir e deliberar sobre temas determinados.

Diferença entre Instrumento Particular e Escritura Pública

Instrumento Particular

O contrato particular é feito por qualquer pessoa capaz sem qualquer intervenção do Poder Público, assinados pelas partes e ao menos duas testemunhas. Sugere-se que todas as firmas sejam reconhecidas.

É previsto no Código Civil – Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, artigo 108 que “Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente no País”.

Em suma, O instrumento particular pode ser utilizado, independentemente do seu valor, viabilizando a formalização do negócio imobiliário, como por exemplo uma promessa de compra e venda, porém, para fins de registro cartorial, recomenda-se o entendimento do Código Civil – Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, artigo 108 que prevê o uso da escritura pública para negócios acima 30 vezes do valor do salário mínimo vigente no País.

Escritura pública

O instrumento público notarial é todo aquele elaborado pelo notário, investido na função de acordo com a lei, preenchidos todos os requisitos legais, cujo objeto seja lícito, os agentes capazes e a forma esteja prescrita em lei.

Na elaboração de um documento público, o notário age como órgão da administração pública dos interesses privados, e esse é o critério fundamental para classificarmos um documento, ou seja, o seu autor, não a pessoa que materialmente o escreve, mas sim o sujeito a quem poderemos imputar a responsabilidade pelo documento, ou seja, o autor é que o caracteriza como instrumento público.

Um contrato dá mais garantia do que o outro?

Em tese não. Ambos são vistos como acordo entre partes e válidos perante a lei.

Entretanto, quando realizado por escritura pública a chance de ocorrência de um erro, uma anulabilidade ou nulidade, é muito menor, prevenindo-se litígios.

Averbação Cartorial

Antes de iniciarmos a explicação sobre o tema, vamos entender o significado da palavra averbação: São todas as alterações que ocorrem na matrícula de um imóvel. Trata-se de um histórico de mudanças realizadas no imóvel e apontadas em sua matrícula.

Exemplos de atos de averbação: certidão de habite-se emitida pela prefeitura do município, alteração do estado civil dos proprietários tais como casamento ou divórcio, hipotecas ou alienações, entre outros.

Em suma, qualquer operação realizada com terceiros ou que porventura envolva o proprietário e o seu bem imóvel, deve ser averbada na matrícula da propriedade em questão.

Pode requerer a averbação qualquer pessoa interessada nas alterações do registro imobiliário, conforme lei n. 6.015/73, art. 217.

Corroborando este entendimento, dispõe o art. 246 da Lei de Registros Públicos (Lei Federal n.º 6.015/73), que além dos casos expressamente indicados no item II do artigo 167, serão averbados na matrícula as sub-rogações e outros episódios que, por algum motivo, alterem o registro.

Resumindo, vale as informações que constam na certidão de ônus reais do imóveis na hora de sua emissão. Se houver alguma averbação (seja ela de qualquer motivo), a mesma deverá constar na matrícula do imóvel. Cabe ao comprador solicitar a sua emissão e assim atestar os gravames constantes naquela propriedade.

Lembre-se que a certidão de ônus reais é válida por 30 dias. Após o vencimento do prazo, uma nova certidão deverá ser emitida caso a compra ou venda não tenha sido concluída.

A importância do reconhecimento de firma

O reconhecimento de firma é ato pessoal e de competência exclusiva do Tabelião de Notas, delegada através do art. 7º, IV, da Lei 8935/94.

O reconhecimento de firma confere ao documento valor que não tinha antes, em razão da prévia observação de suas assinaturas pelo Tabelião.

Não é que o instrumento particular com firmas reconhecidas gere a segurança jurídica esperada pelas partes, entretanto garante a presunção de veracidade quanto às assinaturas e identidade dos contratantes.

Longe de ser um ato burocrático, o reconhecimento de firma, em razão da segurança da autenticidade da assinatura, não deve ser dispensado.

Dez erros que você precisa evitar ao comprar um imóvel

Quando decidimos comprar um imóvel, existem diversos fatores que podem transformar a realização desse sonho num pesadelo.

Independente do imóvel ser novo ou usado, ainda assim é possível cometer erros no momento da compra, que podem causar grandes danos financeiros.

Por essa razão, apresento a partir de agora 10 erros que você não deve cometer ao comprar um imóvel.

Erro 1: Não verificar se a pessoa que está vendendo o imóvel é realmente o proprietário

Muitos golpes são realizados desta forma.

O filho, o cônjuge, sócio, inimigo ou até um bandido pode tentar vender um imóvel sem que o real proprietário saiba disso.

Exija documentos originais e tire pessoalmente uma cópia atualizada da matrícula do imóvel com certidão de ônus no Cartório de Registro. O cartório vai te cobrar uma pequena taxa.

Só deposite dinheiro na conta do verdadeiro dono. Ele aparece na matrícula que deve estar atualizada. Não confunda escritura com matrícula.

O que vale é o que consta na matrícula que está no Cartório de Registro.

Erro 2: Não verificar se o imóvel realmente pode ser vendido

Existem situações onde o dono do imóvel não pode vender o imóvel. Se a venda ocorrer, ela poderá ser anulada por um juiz e você terá que correr atrás do prejuízo.

Se o imóvel serve como garantia para o pagamento de alguma dívida, ele não pode ser vendido.

Mais um motivo para você ir até o Cartório de Registro de Imóveis e solicitar a matrícula com certidão de ônus do imóvel.

Erro 3: Não verificar se o proprietário está respondendo algum processo judicial ou é alvo de execuções extrajudiciais

O proprietário pode estar respondendo processos na justiça para o pagamento de multas, indenização ou direitos de terceiros, que podem ser pessoas, empresas ou o governo.

A primeira coisa que a pessoa mal intencionada pensa é em se desfazer rapidamente de todos os bens que possui. Isto dificultaria o pagamento de suas dívidas. Só que este procedimento é totalmente ilegal.

Se você comprar o imóvel de uma pessoa nessa situação, a justiça pode anular a transação e você perderá o seu dinheiro.

E pior, você pode ser acusado de ter ajudado o proprietário na operação criminosa. É o caso onde o comprador do imóvel sabe que está participando de um esquema.

Você provavelmente terá problemas com a justiça já que a venda pode ser considerada ilegal.

É fundamental verificar se a pessoa possui dívidas com o município, com o estado, governo federal, receita federal, justiça do trabalho, INSS, bancos, financeiras entre outros.

Diversas entidades emitem certidões com base no CPF do proprietário. Você mesmo pode consultar estas certidões pela internet.

Erro 4: Não verificar se o corretor é mesmo corretor e se está autorizado pelo proprietário a negociar o imóvel

Os golpes promovidos por falsos corretores são muito comuns.

Todos os anos, milhares de pessoas são pegas exercendo a atividade de corretor ilegalmente.

Qualquer pessoa pode se passar por corretor se você não souber como identificá-lo.

Pergunte o número do CRECI da pessoa que se diz corretor e verifique junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do seu estado.

Erro 5: Não verificar se a esposa ou o marido concordam com a venda

Infelizmente é comum, no caso de uma separação eminente, uma das partes resolva vender o imóvel sem que a outra fique sabendo.

A mesma situação ocorre quando um herdeiro tenta se desfazer de um imóvel sem que os outros herdeiros estejam cientes. E isto é terrível porque você vai acabar se metendo no meio de uma briga familiar.

Se a venda for feita sem a outra parte tomar ciência, o negócio pode ser anulado. Você fica sem o imóvel e ainda terá que correr atrás do seu dinheiro na justiça.

Cuidado com a pessoa que possui procuração do marido, esposa ou herdeiros. Qualquer papel assinado em branco pode depois se transformar em uma procuração.

Converse pessoalmente com o casal para verificar se os dois concordam com a venda.

Na dúvida, solicite a certidão de casamento e verifique se o estado civil está atualizado na matrícula do imóvel.

Erro 6: Comprar imóvel incompatível com o seu padrão de vida

Não é porque a parcela cabe no seu bolso que você ficou rico e pode morar em um condomínio de alto padrão.

Ao assumir um financiamento de longo prazo (35 anos), você estará sacrificando 35 anos da sua renda familiar.

Terá que viver a mesma vida que levava antes com uma renda até 30% menor, ou seja, ficará 30% mais pobre.

Muitas vezes, a simples mudança de um bairro mais barato para um bairro mais sofisticado já interfere no seu custo de vida.

Mais lazer e conveniência significa um condomínio mais caro e menos dinheiro no seu bolso no final de cada mês.

Antes de mudar de bairro e de moradia, avalie o impacto que isto pode gerar no seu custo de vida.

Erro 7: Pensar no presente e esquecer o futuro

Imagine que você resolveu comprar apartamento de apenas 45 metros quadrados financiado em 20 anos.

Se você é solteiro, será que não vai querer casar nos próximos anos? Se você forma um casal sem filhos, será que não vai querer mais espaço nos próximos anos, quando as crianças nascerem?

Um bom imóvel para você hoje pode não ser tão bom poucos anos depois. A nossa vida é composta por ciclos de mudanças. Você precisa de um planejamento de vida. Precisa prever suas necessidades futuras.

O seu imóvel precisa se encaixar no seu plano de vida, e não a sua vida precisa se adaptar ao imóvel.

Não pense só no “eu presente”. Pense também no “eu futuro”.

Respeite o seu futuro. Isso evita muitos arrependimentos.

Erro 8: Assinar o contrato sem ler ou sem entender o que está escrito

Por favor, não assine nada sem saber o que está fazendo.

Vão mandar você ler o contrato rapidamente e vão ficar olhando para sua cara. Você vai sentir vergonha por não estar entendendo nada do que está escrito. E você vai assinar um contrato com dezenas de páginas e cláusulas nebulosas sem estar plenamente consciente do que está fazendo.

Não tenha vergonha de falar que não entendeu nada. Não tenha vergonha de perguntar. Não tenha vergonha de pedir a copia do contrato para levar para casa.

É incrível o poder de uma caneta. Tome cuidado com a caneta. Não assine nada e não coloque a mão no bolso antes estar plenamente consciente do que está fazendo.

É melhor gastar um pouco de tempo pesquisando, estudando, aprendendo, consultando outras pessoas para evitar problemas, do que passar o resto da vida tentando resolver problemas gerados por uma simples assinatura no final de um péssimo contrato.

Erro 9: Fazer perguntas para as pessoas erradas

Quando você sai do provador de uma loja de roupas e a dá de cara com a vendedora, você pergunta para ela se ficou bom? Acredita mesmo na resposta?

É papel do sorveteiro avisar que comer muitos doces faz mal à saúde? É função do pipoqueiro alertar sobre os males do sódio na sua alimentação? É obrigação do banqueiro avisar que você só deve gastar aquilo que ganha?

Então não espere muito dos que vendem um imóvel para você.

O principal objetivo deles é fazer você comprar aquilo que estão vendendo. Todo esforço será feito para que você não tenha objeções. Tudo que possa gerar objeções tende a ser evitado por quem vende.

Erro 10: Comprar imóvel sozinho, sem a participação de parentes e amigos

A participação de sua família é importante.

Os brasileiros normalmente compram 1 ou, no máximo, 2 imóveis durante toda vida.

Por este motivo, são poucas as pessoas que possuem alguma experiência. Muitas vezes nos envolvemos emocionalmente com o imóvel que pretendemos comprar. É como uma paixão à primeira vista.

Nosso cérebro nos sabota e afasta de nós todas as informações e ideias que possam nos fazer desistir da nossa paixão. Ficamos cegos.

Temos uma tendência a minimizar a importância de problemas do imóvel, ao mesmo tempo, damos grande valor para tudo que nos conduza a adquirir o imóvel que estamos apaixonados.Ficamos mais burros diante da paixão.

Todo esforço de venda e de marketing tenta envolver o comprador emocionalmente. E quando você compra utilizando apenas o lado emocional do seu cérebro acaba deixando o lado racional de fora das decisões.

Permitir que membros da família, amigos e pessoas externas participem do processo será importante porque estas pessoas não estarão envolvidas pelas fortes emoções e podem detectar problemas graves no negócio.

Conclusão

Não compre imóveis sem estar plenamente preparado. Você encontrará, do outro lado da mesa de negociação, pessoas altamente preparadas para vender.

Esteja preparado para comprar.

Ao buscar se informar e adquirir conhecimento, é possível se livrar de furadas e até economizar milhares de reais.

Imóveis na planta, desistência por parte da  incorporadora – a partir do registro do RI (Registro da Incorporação).

RISCOS DE COMPRAR IMÓVEL NA PLANTA

1.  A Lei das Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964) dá a elas esse direito. Não tem choro nem vela. Sob o argumento de que eles estão testando o mercado para ver se existe demanda, um dispositivo jurídico (Artigo 34 desta mesma Lei) lhes dá o pleno direito de não prosseguir com o projeto.

“Art. 34. O incorporador poderá fixar, para efetivação da incorporação, prazo de carência, dentro do qual

lhe é lícito desistir do empreendimento.”

Qual é o prazo que eles têm para desistir? 180 dias, como consta no artigo 12 de outra Lei, a nº 4.864, de 29 de novembro de 1965.

“Art. 12. Fica elevado para 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade de registro da incorporação

a que se refere o art. 33 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

2.  Recuperação Judicial (RJ)

VISTORIA DE IMÓVEIS

Confira os 10 itens mais importantes!

Então chegou o grande momento? Você comprou um apartamento na planta, aguardou longos meses e agora vai finalmente receber as suas chaves? Muita calma nessa hora! Ainda resta um importante evento que você precisa superar, a vistoria de aceite da unidade.

Isso mesmo, vistoria de aceite da unidade. A incorporadora, antes de fazer a entrega oficial do seu apartamento, precisa que você aceite e receba oficialmente a unidade. Essa formalização do recebimento se dá com a sua assinatura no Termo de Vistora e Aceite da Unidade. O nome do documento pode variar, mas o conceito de aceite e recebimento formal é sempre o mesmo.

Mas como fazer a vistoria? Leia esse artigo, entenda o que deve ser avaliado e como realizar a vistoria em seu novo apartamento. Confira os 10 itens imprescindíveis para a correta vistoria de imóveis e como não cair em armadilhas. Vamos lá!

1) Agendamento da vistoria.

A incorporadora, durante a fase final de execução da obra, entrará em contato com você para agendar a vistoria. Neste momento, mantenha a calma e não se deixe levar pela empolgação e ansiedade para receber logo seu novo apartamento. Reserve ao menos meio período de um dia seu para esse evento. Isso permitirá que você realize a vistoria com o critério que o evento precisa.

Lendo atentamente esse nosso artigo, você será capaz de realizar a vistoria em seu imóvel sozinho, porém, se mesmo assim não se sentir preparado, você sempre pode levar um arquiteto, engenheiro ou mesmo contratar uma empresa especializada para te acompanhar. No momento da vistoria, tome nota e registre tudo que estiver irregular.

Quando chegar o dia, não deixe de levar papel e caneta, trena, nível, balde, vassoura, lâmpada com luminária e o seu carregador de celular. Esse será o seu “kit vistoria”. Não se preocupe, lendo o artigo você entenderá o porquê de cada acessório. 

2) Memorial de acabamentos.

Antes de realizar a vistoria, releia integramente seu contrato com a incorporadora, afinal, provavelmente faz bastante tempo que você assinou e já não lembra de tudo que tem lá, certo? É parte integrante de seu contrato, o memorial de acabamentos do empreendimento. Não deixe de ler com antecedência e levar esse documento durante a vistoria.

O memorial de acabamentos possibilitará que você avalie os equipamentos e especificações “prometidos” no momento da compra em relação ao que de fato está sendo entregue. Você verá nos próximos itens a importância do memorial durante a realização da vistoria.

3) Planta da unidade.

Também é parte integrante de seu contrato a planta tipo da sua unidade. Não deixe levá-la com você para a vistoria.

A planta tipo permitirá que você meça e compare com as dimensões reais, neste momento entra em ação a trena que falamos no item 1. Especificamente quanto as dimensões de sua planta, é importante salientarmos dois pontos:

As medidas representadas na planta possivelmente são de eixo a eixo de parede. Certifique-se sobre isso, essa especificação deve estar no carimbo da planta. Se realmente as dimensões em planta estiverem representadas de eixo a eixo, obviamente, as medidas serão diferentes das medidas reais internas que você medirá no local de face a face das paredes. Mas como fazer para averiguar as medidas nesse caso? Simples, desconte sempre a dimensão da largura de uma parede, que é aproximadamente 15cm.

As medidas reais podem ser divergentes das medidas de projeto em até 5%. Essa variação é prevista em lei, portanto, se estiver dentro dessa margem, não se preocupe. São pequenas variações que ocorrem durante a execução da obra. É normal em construção civil.

4) Paredes, pintura e gesso.

As paredes devem estar limpas, planas, sem fissuras e pintadas conforme especificação do memorial de acabamentos. Abra todos as janelas e acenda as luzes, a claridade permitirá que você enxergue melhor a qualidade da obra.  Se a unidade estiver sem lâmpadas instaladas, você pode usar a luminária do seu próprio kit.

Observe atentamente se as paredes e os forros de gesso estão regulares e planos. Se notar uma possível irregularidade, utilize o medidor de nível do seu kit para confirmar.

Pegue a sua trena e meça as dimensões das paredes conforme nossa orientação no item 3.

5) Pisos e azulejos.

Os revestimentos devem estar limpos, sem fissuras, com a mesma tonalidade e uniformemente assentados. Verifique se atendem as especificações do memorial de acabamentos.

Durante a verificação dos revestimentos entrará em ação a sua vassoura. Utilize o cabo vassoura ou algo similar para bater levemente nos pisos e azulejos. Escute atentamente o som da batida, se for um som oco, é sinal que o revestimento não foi bem assentado e pode desplacar com o tempo. Neste caso, solicite o reassentamento das peças com problema. Não esqueça de anotar e registrar as peças que devem ser substituídas.

6) Portas e janelas.

Verifique visualmente com o ambiente bem iluminado se não há manchas, arranhões ou respingos de tinta nas portas e janelas. Consulte novamente seu memorial de acabamentos e constate se as esquadrias, vidros, ferragens, maçanetas e fechaduras atendem as especificações contratadas.

Abra e feche todas as portas e janelas. Os movimentos devem ocorrer de forma suave, sem ruídos e sem raspar no piso, trilhos e batentes. Neste momento, aproveite para travar e destravar todas as portas verificando se as fechaduras funcionam corretamente. Exija todas as chaves, você pagou por isso!

7) Instalações elétricas.

Volte ao seu memorial de acabamentos e verifique se os espelhos, tomadas e interruptores atendem as especificações. Confira também se todas as tomadas, interruptores previstos em projeto foram devidamente instalados. Não se esqueça do interfone, ele deve estar instalado e funcionando. Abra o quadro de força e verifique se todos os disjuntores foram instalados e funcionam corretamente. Ligue e desligue cada um deles.

Pegue o carregador de celular em seu kit. A maneira mais fácil de testar as tomadas é conectando o carregador. Para o teste das tomadas você também pode usar a sua luminária, o importante é testar se todas as tomadas da unidade estão funcionando.

Provavelmente os soquetes das lâmpadas não serão entregues, se este for o caso, deixe registrado junto a incorporadora que não foi possível testar a iluminação e os interruptores e qualquer defeito será responsabilidade integral deles. Se a sua unidade for entregue com os soquetes, utilize a lâmpada da sua luminária para os testes.

8) Instalações hidráulicas.

Como de costume, veja se todos os registros, torneiras e louças sanitárias atendem ao memorial de acabamentos.

Teste todos os registros e torneiras, eles devem abrir e fechar facilmente e não podem apresentar vazamentos. Abra e deixe funcionar por um tempo, observe se não há vazamentos. Quando fechar, o fluxo de água deve ser estancado totalmente, observe se não há gotejamento.

Verifique todos os vasos sanitários, confira se estão bem vedados na junção com o piso. Teste a descarga por algumas vezes, veja se o fluxo de água é suficiente para a descarga completa. Fique atendo a possíveis vazamentos.

Examine todos os ralos da unidade. Veja se não estão quebrados ou entupidos. Essa é a hora de usar aquele balde em seu kit vistoria. Jogue um bom volume de água nos ralos e observe se o esgotamento ocorre adequadamente. Atenção, é comum as construtoras deixarem detritos de obra dentro da tubulação, portanto não deixe de checar se todos os ralos estão totalmente desobstruídos e funcionando adequadamente. 

Outro ponto importante é o caimento. O piso deve apresentar caimento em direção ao ralo. Jogue um balde de água e veja se o fluxo corre para o ralo e não empoça em nenhum canto.

9) Vaga de garagem.

Se você comprou um apartamento com vaga de garagem determinada, não se esqueça de descer na garagem e averiguar a sua vaga. Pegue novamente sua trena e veja se a vaga apresenta as dimensões previstas em projeto. Veja também se o posicionamento da vaga na garagem está conforme o que você comprou.

Não se esqueça de verificar se a área de manobra é adequada para o acesso a sua vaga. A melhor maneira de testar é usando o seu próprio carro.

10) Relatório da vistoria.

Lembre-se de registrar todos os itens verificados em seu relatório. Anote todas as solicitações de reparo e faça também o registro fotográfico de tudo. Você vai precisar desse relatório de vistoria para verificar se todos os reparos solicitados foram devidamente executados quando retornar para a próxima vistoria.

Lembre-se de manter a calma e não se deixar levar pela empolgação em receber logo o seu novo apartamento. Não deixe de solicitar todos os reparos necessários mesmo que isso postergue por algumas semanas a entrega da sua unidade. 

Esses são os principais itens a serem avaliados quando chegar o momento de vistoria e aceite para a entrega de chaves.

O MELHOR LUGAR PARA MORAR

Qual o melhor lugar para se morar? Leia antes de tomar a decisão errada!

Vários aspectos devem ser analisados antes da escolha por um novo lugar para morar. Fatores como transporte, acessibilidade, proximidade com locais importantes para você, opções de lazer, oferta de comércio e serviços, segurança, dentre outros, devem ser devidamente avaliados antes de se tomar a decisão. Pois bem, se você está passando por esse momento e precisa tomar essa importante decisão em sua vida, está no lugar certo! Nós vamos te explicar algumas coisas que você precisa saber antes de escolher o novo endereço em que vai viver!

É natural que façamos inúmeras pesquisas quando estamos à procura de um novo lar. Entretanto, não podemos esquecer que a escolha, assim como a avaliação de cada lugar, vai depender muito do seu estilo de vida e suas prioridades em geral. Antes de mais nada, você precisa determinar quais são as suas exigências principais. É preciso definir as prioridades para encontrar o local ideal para a nova residência.

Reflita sobre seu bolço e seu estilo de vida. Dependendo do aspecto a ser avaliado, um lugar poderá se sobrepor a outro, fazendo com que você tenha que investir mais ou menos em sua nova moradia. Portanto, o importante é manter o equilíbrio e decidir quais características são mais importantes para sua vida.

Agora vamos lá, entenda como avaliar os diferentes aspectos antes de sua decisão:

Acessibilidade e Mobilidade

A acessibilidade é essencial e determinante nos dias atuais, principalmente para quem vive nas grandes metrópoles. Neste sentido, o principal ponto de atenção é o tempo de deslocamento entre os locais que você frequenta diariamente, por exemplo, trabalho e escola. Morar a pouco minutos desses locais é extremamente desejável e elevará consideravelmente sua qualidade de vida, preservando seu preciso tempo que poderá ser dedicado a coisas mais úteis do que ficar parado no trânsito. 

Com os enormes índices de trânsito nas grandes cidades, o transporte público merece toda sua atenção. É importante buscar locais com boas ofertas de ônibus, trem e principalmente metrô, mesmo que, a princípio, essas opções custem um pouco mais caro. Especificamente quanto ao valor de imóveis que são bem servidos de transporte público, não deixe de ler nosso artigo: Em busca do metro que mais valoriza. Ele vai te ensinar a fazer a correta avaliação desses imóveis.

Ainda quanto ao transporte público, vai uma importe dica: more próximo, mas não more ao lado. Falamos isso pois estações de metrô e terminais de ônibus, inevitavelmente potencializam a concentração de pessoas e veículos, dentre outras coisas, isso gera barulho e sujeira. Nós sabemos que você não vai querer essa bagunça bem ao lado da sua casa, certo?

O transporte público é muito importante, mas se você é como a maioria das pessoas e não pode, ou não quer, abrir mão do seu carro, não deixe de avaliar se seu novo endereço possui vaga na garagem e a qualidade dessa vaga. Seu carro cabe na vaga? Sua vaga é presa e você vai precisar trocar a chave do carro com o vizinho? (isso é péssimo) A garagem é pequena e o condomínio precisa de manobrista? (isso custa bem caro). Enfim, vale um artigo só para ensinar avaliar garagem, vamos trabalhar nele em breve. Aguardem!

Ainda falando de carro, não deixe de verificar o quão fácil e seguro é estacionar nas ruas próximas e a oferta de estacionamentos na região. Afinal, você querer que a visita a sua residência seja uma tarefa prazerosa para as pessoas queridas por você, não vai?

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Comércios e serviços

Existem produtos e serviços básicos que você vai precisar constantemente. Ter padaria, mercado, farmácia, agência bancária, posto de gasolina, banca de jornal, próximo de sua residência é uma comodidade que deve ser muito valorizada mesmo para quem tem carro, afinal acabamos de entender a importância da mobilidade eficiente no item acima.

Morar longe de comércio ou serviço é uma opção para poucas pessoas, pois o carro passa a ser prioridade em qualquer situação de deslocamento. Mesmo que opte por morar em um bairro totalmente residencial é importante observar se no caminho que costuma fazer diariamente, seja para o trabalho, para a escola, para atividades esportivas, etc, existe atendimento aos serviços necessários para suprir suas necessidades diárias ou semanais.

Entenda seu estilo de vida, suas necessidades (isso ainda não podemos fazer por você) e avalie se o novo endereço atenderá satisfatoriamente suas necessidades. Se for um local deficiente em sua oferta de comércios e serviços e mesmo assim você optar por esse local pois ele possui outras qualidades que lhe são mais preciosas, tenha sempre em mente como irá suprir essa deficiência em seu dia a dia, afinal, se morar sozinho é você quem terá que usar esses serviços, se morar com a família alguém o fará.

Dê a devida importância mesmo aos serviços que você não utiliza com tanta frequência. Lembre-se que morar próximo a bons shoppings, hipermercados, bons hospitais e clínicas, boas escolas e universidades, aeroporto e rodoviária, podem lhe trazer qualidade de vida.

Lazer

Lazer próximo à sua residência deve fazer diferença ao definir o bairro onde vai morar. Praças, parques, cinemas, teatros, bares, praia, shoppings não são apenas itens de valorização do local, mas principalmente de comodidade, sendo que algum deles podem trazer uma melhor qualidade de vida para você e sua família.

Muitos edifícios não possuem espaço apropriado para o lazer das famílias e também não estão localizados em áreas com espaços públicos apropriados, cuidado! Analise a área comum do condomínio atentamente e procure avaliar não somente pelas suas necessidades atuais, mas também pelas futuras, principalmente se você estiver procurando imóvel para comprar. Sob esse aspecto, quem está procurando locação leva vantagem, pois possui uma flexibilidade maior de mudança. Entenda melhor essas diferenças entre comprar ou alugar em nosso artigo: A melhor forma de comprar um imóvel.

Outro ponto a considerar é a proximidade com as pessoas que nos são queridas. Poder contar com os amigos e a família no nosso dia a dia é essencial! Sendo assim, morar perto deles pode trazer uma série de benefícios, como: não precisar percorrer longas distâncias para encontrá-los, fazer rodízio para buscar ou levar as crianças para escola, ir de carona para o trabalho, uma simples companhia em uma caminhada e principalmente poder contar com eles em uma emergência. Procure sempre levar esse aspecto em consideração quando estiver decidindo sobre o endereço de seu novo lar.

Segurança

A segurança na região é outro elemento a ser avaliado, sobretudo em uma metrópole. Neste sentido, sempre verifique se a rua é bem iluminada, ruas bem iluminadas propiciam maior movimento de pessoas e consequentemente maior segurança. Observe também se há policiais, posto de policial nas proximidades ou se o bairro possui serviços privados de segurança. É claro que são necessárias muitas ações em conjunto para garantir a segurança local, mas entender a situação atual do local quanto a segurança deve fazer toda diferença na hora de escolher o imóvel.

Antes da decisão, visite o local em diferentes horários, de noite e de dia, em diferentes dias da semana. Lembre-se que algumas áreas são bem movimentadas durante o dia, mas ficam vazias à noite e vice-versa. Então, se você se interessar por algum local que ainda não conhece bem, procure visitar as redondezas em períodos distintos, para saber como é a movimentação e a frequência de pessoas. Lugares muito ermos tendem a ser mais perigosos, enquanto locais centrais podem ser agitados demais. Lembre-se sempre de equalizar o novo local ao seu perfil e estilo de vida.

Se for um bairro que você ainda não conhece, não deixe de falar com alguns vizinhos que estiverem passando pela rua, com o dono da banca de jornal ou o balconista da padaria. Não tenha vergonha de perguntar sobre a segurança por lá, ninguém melhor do que eles para te dizer.  

Quando visitar o condomínio, não deixe de questionar os mecanismos de segurança do condomínio, como alarmes, empresa de segurança, câmeras, portões e portaria, dentre outros. Essas precauções vão evitar uma decisão errada ou surpresas negativas quando for selecionar onde morar.

Esses são os principais aspectos a serem avaliados quando você estiver buscando o “melhor lugar para morar”.

A melhor forma de comprar um imóvel

Como que você faz para comprar um carro hoje em dia? Se você procurar, vai encontrar uma infinidade de informação sobre os modelos que te interessam. Provavelmente algumas dessas informações estão enviesadas. É normal. É difícil saber quais interesses estão por trás de cada coisa que vemos por aí. Outras, certamente vão representar a opinião de uma pessoa ou de um veículo de comunicação sobre o modelo em questão. Até aí tudo certo, todos podem dar a sua opinião, mas existe uma chance bem grande de que, se você conhecesse o mesmo produto com a mesma profundidade, tivesse uma opinião bem diferente da de um suposto especialista.

Nós acreditamos que, na hora de você comprar alguma coisa, a sua própria opinião vale muito mais do que a opinião de um especialista. Quem vai usar o carro afinal é você, não ele. O que você precisa fazer para ter uma opinião embasada sobre um determinado assunto é dedicar um tempo à estudá-lo. Quanto tempo vai depender da complexidade do assunto, do seu conhecimento prévio, do valor do produto e do nível de informação que te deixa confortável para tomar a decisão.

A grande vantagem do mercado de automóveis é que todas as unidades de um determinado modelo são praticamente iguais. Alguns podem sair com algum defeito de fábrica, mas não é disso que estamos falando. Se você dirigir um deles, sabe o que esperar de outro igual. Isso torna possível conhecer bem um carro dirigindo o deu seu amigo que é do mesmo modelo, fazendo um test drive na loja ou, quem sabe, até alugando um por um tempo.

Infelizmente no mercado imobiliário as coisas não funcionam do mesmo jeito. Quando falamos de imóveis, não existem dois iguais. Dois apartamentos do mesmo tamanho e no mesmo prédio, podem ser bem diferentes. Não existe maneira de testar enquanto não está pronto e, mesmo depois de pronto, isso não é uma tarefa simples. Um apartamento pode ser agradável no verão, mas frio demais no inverno, pode ter tubulações que fazem muito barulho se algum vizinho resolver tomar banho durante a madrugada ou pode ter uma belíssima cozinha com um conceito aberto que, depois de alguns meses e uma série de pratos incríveis que você cozinhou mas que deixaram a casa inteira com cheiro de comida, vai te fazer ter pesadelos.

Qual é a solução? Alugue antes de comprar! More pelo menos um ano no imóvel antes de comprá-lo. É o mínimo de tempo para passar por todas as estações do ano, pelos eventos de recorrência anual e para identificar coisas que te desagradam e se elas podem ou não ser alteradas. Um imóvel é provavelmente uma das decisões mais importantes da vida da maioria das pessoas, sem fazer este "test drive", comprar um é uma decisão precipitada. Pode parecer óbvio e fácil de fazer, mas na realidade não é. Quantas pessoas você conhece que moravam de aluguel um tempo no imóvel antes de comprá-lo?

Obviamente isso exclui a opção de se comprar imóveis na planta. Na verdade este é apenas um dos motivos pelo qual, em geral não gostamos de imóveis na planta. As melhores oportunidades geralmente estão no mercado secundário, o que é preciso fazer é filtrá-las pelos critérios que desejamos, analisá-las com mais cuidado, visitá-las, escolher uma e... ALUGAR. Sim, isso quer dizer que você provavelmente vai comprar o imóvel dos seus sonhos de uma outra pessoa e não de uma dessas empresas que fazem anúncios na televisão, revistas ou jornais.

Fique por dentro de mais estratégias. Acompanhe nosso conteúdo.

A Gafisa apareceu em 2017 com uma iniciativa chamada de Test Home, onde a ideia era a pessoa alugar o apartamento por 12 meses e depois decidir se gostaria de comprá-lo ou não. Esta opção não estava disponível para todas as unidades em estoque, na verdade no momento que iniciou só era possível fazer isso com um empreendimento situado no Rio de Janeiro. No modelo deles, os aluguéis pagos durante o período de teste servem de entrada no caso do participante optar pela compra. Aliás, se alguém da Gafisa ler este texto e identificar alguma coisa errada é só avisar que corrigimos.

A iniciativa da Gafisa merece reconhecimento, mas alguns pontos precisam ficar bem claros:

Muito provavelmente as incorporadoras só vão fazer este tipo de proposta em empreendimentos que tiverem um desempenho de vendas muito ruim. Entenda, o negócio de uma incorporadora é desenvolver os empreendimentos e vender as unidades. O objetivo dela não é alugar apartamentos, ela encararia este tipo de coisa como última alternativa de estratégia de vendas. No caso da Gafisa, tem muita oferta (concorrência) no local.

Ao te alugar o imóvel que está difícil de vender, a incorporadora acredita que está aumentando as chances de você comprá-lo após o período acordado. Você já está morando lá, acomodado, já tem sua vida adaptada. Ao contrário de um aluguel tradicional que você poderia renovar indefinidamente se ambas as partes assim desejarem, você tem uma data pré-definida para desocupar o imóvel. A incorporadora precisa vendê-lo em algum momento. Isso te coloca em uma posição onde terá um custo adicional de não aceitar a oferta de venda, você precisará se mudar. Este é um custo financeiro, mas também é um custo psicológico, quem já mudou de residência sabe que esta é uma tarefa muito desgastante mentalmente. Este é um excelente marketing de venda.

Quando o apartamento fica pronto, se ele não foi vendido, começa a gerar uma série de despesas para a incorporadora. Ela precisa arcar com as despesas de IPTU e condomínio, fora dos gastos com manutenção e limpeza para que a unidade permaneça em condições de ser vendida pelo preço desejado. Quando você aluga a unidade, estas despesas passam a ser suas. Não sabemos se no caso da Gafisa estes valores são considerados também como parte da entrada no caso de uma posterior opção pela compra.

É preciso prestar muita atenção no preço que o imóvel seria vendido no caso da pessoa optar por comprá-lo após o período de aluguel. No momento em que se encerra o tempo acordado de "teste", o cliente precisa avaliar se existem outras unidades semelhantes a venda, mesmo em outros empreendimentos próximos, e comparar os valores pedidos. A existência de um prazo determinado para se efetuar ou não a transação pode gerar uma certa ansiedade ou sentimento de urgência no momento que pode colocar o cliente em uma situação desfavorável na negociação. Só porque você já está morando no apartamento não quer dizer que você tenha que pagar mais caro por ele.

Esta é uma alternativa que se for feita de forma transparente tem tudo para ser boa para o cliente e ótima para a empresa. Porém, nestes casos, se o cliente não ficar totalmente satisfeito, não deve comprar a unidade de jeito nenhum. Como falamos, isso provavelmente só vai estar disponível em empreendimentos que tiverem muita concorrência, portanto, quem entrar nessa precisa no mínimo visitar todos esses concorrentes antes de decidir comprar. Será que não há opções melhores em alguns deles?

Alugando o imóvel de uma outra pessoa, o que acreditamos ser mais interessante, é ainda mais importante que visite o maior número de concorrentes que puder. Agora, você concorda comigo que os concorrentes de qualquer empreendimento imobiliário são na verdade... bom, todos os outros imóveis que as pessoas levam em conta na hora de escolher, sejam eles novos ou super antigos? Cada um tem suas próprias preferências. Portanto, em cidades grandes como São Paulo por exemplo, sempre vai existir um número muito grande de imóveis que você vai ter que visitar na hora que quiser comprar um.

Neste caso, a estratégia a seguir é a seguinte:

Faça um levantamento dos imóveis que te interessam. Filtre primeiro pela internet é mais fácil.

Analise bem as opções que você tem. Entenda as diferenças entre elas.

Visite o maior número que puder destes imóveis.

Alugue o que gostar mais.

Se gostar de verdade, compre!

Existem alguns casos que podem surgir alguns problemas. Nada é perfeito. Se você procurou por imóveis a venda, pode ser que o proprietário não queira alugar, só vender. Às vezes dá para conversar, mas tem proprietários que precisam do dinheiro naquele momento, ou têm outros motivos que vão impedi-los de firmar um contrato de aluguel. Neste caso, lembre-se que o mercado imobiliário é gigante, é só olhar pela janela e ver como é grande o número de opções. Vá para o próximo. Caso você tenha procurado por aluguel mesmo, existe a possibilidade de, no momento que você se sentir confortável para comprar, o proprietário não topar vender. Muitas pessoas compram imóveis para alugar e não desejam vendê-los. Você pode já de início perguntar se existe a possibilidade do proprietário vender no futuro, mas, além de não garantir nada, pode às vezes te atrapalhar, já que pode ter mais gente envolvida como corretores e etc. Não é uma boa estratégia misturar as coisas neste momento, guarde sua carta na manga para mostrar na hora certa.

Ah, uma dica! Normalmente os contratos de aluguel possuem um prazo em torno de 30 meses. Procure colocar uma cláusula que te permita deixar o imóvel em um prazo menor, por exemplo 12 meses, sem pagar multa. Mesmo que você não pretenda sair depois deste período, isso vai te dar um maior poder de barganha com o proprietário na hora que eventualmente você fizer a proposta de compra. Ele vai imaginar que, agora que você está procurando imóveis para comprar, se não vender para você vai ficar com o imóvel vago já que você não está mais preso pelo contrato de locação.

QUAL O METRO QUE MAIS VALORIZA?

Como surgiram as cidades? Como elas se desenvolvem? Porque as pessoas querem viver nelas? Entender o funcionamento desses pólos urbanos faz toda a diferença para entender a dinâmica de seus imóveis. Seja para fazer o melhor negócio imobiliário ou para encontrar um lugar que seja tranquilo para morar, e permaneça assim por um bom tempo, compreender as cidades e seu crescimento é essencial.

As cidades nasceram em localizações estratégicas. Onde as pessoas, por algum motivo, desejavam parar. Topos de morros onde era possível ter uma boa vista da região, margens de rios onde se encontrava água e alimentos em abundância ou lugares que forneciam algum tipo de abrigo. Aos poucos, deixamos de ser nômades e descobrirmos ser mais interessante se fixar em algum desses lugares especiais.

Mais tarde, quando o comércio começou a se destacar como forma vital para o desenvolvimento das pessoas e sua nova forma de vida, novas localidades foram sendo desbravadas e surgiram as rotas comerciais. Estradas, caminhos, trilhas que ligavam uma localidade a outra passaram a receber tráfego de pessoas e coisas.

Quando duas dessas rotas se cruzavam, tinhamos a formação de um ponto especial onde era possível aproveitar o fluxo de comércio de ambas as rotas. Estes pontos também passaram a ser lugares especiais, onde as pessoas queriam estar. Nessa época um símbolo utilizado para fazer referência a cidade era uma cruz com um círculo ao redor do seu ponto central. A cruz representava as duas rotas comerciais se cruzando e o círculo, os muros da cidade que se formara ao redor do ponto de encontro dos comerciantes.

As rotas comerciais foram substituídas por rodovias ou ferrovias e o transporte passou a ficar mais rápido. Mas não só as coisas, como também as pessoas passaram a se locomover de forma mais fácil. Trajetos que antes demoravam semanas passaram e ser percorridos em algumas horas. Isso foi crucial para o desenvolvimento das pessoas, das relações comerciais e das cidades.

Hoje, o transporte é crucial para vida urbana. As ruas, avenidas, estradas, túneis, linhas de trem, metrô, ônibus, BRTs, VLTs, todos os outros “Ts”, ciclovias, ciclofaixas, aeroportos, em alguns casos até mesmo rotas fluviais ou marítimas, são as veias e artérias por onde flui o sangue que mantém o organismo vivo das cidades funcionando.

Pode-se dizer que hoje, a infraestrutura de transporte é que em grande parte dita o crescimento das cidades e também a valorização dos seus imóveis.

As pessoas gastam muito tempo, seu bem mais precioso, se locomovendo de um ponto a outro mesmo dentro da mesma cidade. É comum encontrar pessoas que gastam duas ou três horas para chegar ao trabalho pela manhã e depois a noite têm que enfrentar jornada semelhante ou ainda pior. Estar perto do trabalho ou ter transporte fácil, rápido e de qualidade até ele, tem valor inestimável nos dias atuais.

Horas a menos no caminho entre a casa e o trabalho são horas a mais trabalhando, cuidando da família ou… fazendo o que você quiser!

As cidades passaram a ser uma espécie de quebra-cabeças onde é necessário juntar as peças das oportunidades que ela oferece com os transportes que serão utilizados para aproveitá-las, junto com as possibilidades de lazer e qualidade de vida, para identificar a melhor localização para morar. Isso faz preço quando falamos de imóveis.

Acompanhe nosso conteúdo para saber o que mais influência os preços dos imóveis

Isso tudo já era bem complicado. Mas o fato é que hoje existe mais um fator secundário que tem feito uma diferença enorme nessa dinâmica urbana. Com o crescente superadensamento de algumas localidades e o consequente caos gerado no trânsito nos bairros mais desenvolvidos, este fator passou a ter, em muitos casos, uma importância até maior que todos os anteriores. Ele é: a velocidade de locomoção.

Se você não faltou ou não dormiu naquela aula de física, vai se lembrar que o tempo do trajeto depende, da distância a ser percorrida é claro, mas também da velocidade que você consegue se locomover. Se você tiver que percorrer o dobro da distância de um colega de trabalho, mas conseguir fazê-lo com o dobro da velocidade, vai demorar o mesmo tempo.

O que acontece hoje nas grandes cidades é que, mesmo pessoas que moram perto do trabalho, mas dependem do carro para ir trabalhar, estão demorando mais tempo no trajeto que outras que moram um pouco mais longe, mas utilizam o metrô por exemplo.

Estudos apontam que o metrô em São Paulo chega a ter velocidade 4 vezes maior que a dos carros nos horários de pico. Ou seja, no horário que as pessoas estão indo ou voltando do trabalho. Isso significa que uma pessoa que usa o metrô e mora 3 vezes mais longe que outra que usa o carro, pode demorar menos tempo no trajeto para o trabalho.

É claro que o transporte público no Brasil como um todo tem seus problemas. Falta quantidade e qualidade. Mas andar de metrô tem seus benefícios, pode ser menos estressante, você pode aproveitar o tempo do trajeto, que já é menor, para ler alguma coisa e, o custo de andar de metrô costuma ser menor que andar de carro. A economia pode ser dedicada à comprar ou alugar um imóvel perto de uma estação.

Esta é a cereja do bolo para a valorização inevitável dos imóveis próximos a uma das raras estações do metrô nas cidades Brasileiras. Pode parecer óbvio, mas este é um fenômeno que muitos não entendem o tamanho e o poder que exerce sobre a dinâmica das cidades. Obras de infraestrutura de transporte demoram décadas para serem concluídas mas as pessoas normalmente podem mudar de residência em muito menos tempo do que isso.

No extremo, o gap entre uma obra de infraestrutura e outra, pode levar a uma espécie de overshooting de preços dos imóveis próximos a transporte de qualidade. Os preços reagem na frente ajustando o mercado a uma demanda crescente e uma oferta estagnada, até que ocorra o ajuste na infraestrutura que naturalmente ocorre mais lentamente.

Portanto, se você está em busca do metro que mais valoriza, fique atento a duas coisas:

Observe a dinâmica de transporte atual da cidade. Existe algum bairro, ainda não supervalorizado, que ofereça uma boa qualidade de vida, tranquilidade, parques e que também conte com acesso à transporte bom e de qualidade? Se sim, coloque ele na sua lista e escreva “olhar com carinho” ao lado.

Procure descobrir quais projetos e obras de transporte público estão em andamento na cidade. Verifique os bairros que serão atendidos pela nova infraestrutura. Principalmente aqueles que não contam com transporte público de qualidade ainda. Existe algum que é um bom bairro para morar? Estes bairros costumam ser bons lugares para investir.

Por mais que o mercado antecipe a chegada de uma nova infraestrutura de transporte subindo os preços antes mesmo dela ser concluída, os ganhos potenciais, se o novo transporte for realmente de qualidade, não são apresentados logo de cara. Normalmente esse é o início de uma valorização que se estenderá por alguns bons anos.

Lembre-se, na sua busca pela valorização imobiliária, vá de transporte público. Em São Paulo especificamente, não estranhe se o metro que mais se valorizar for aquele que levar um acento circunflexo na letra “o”.

Bons negócios imobiliários!

MINHA CASA MINHA VIDA – UMA VISÃO GERAL

Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR

​Seu estado ou município pode indicar famílias para serem beneficiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR pelo Minha Casa Minha Vida

Logo Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR

Visão geral O que éComo funcionaCondiçõesDownloads

O que é o Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR

O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) recebeu recursos transferidos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar a construção de unidades habitacionais. A medida foi tomada para atender ao déficit habitacional urbano para famílias com renda até R$ 1.800,00, considerando os dados do IBGE mais recentes, divulgados no sítio eletrônico do MCIDADES.

O seu estado ou município pode indicar famílias para serem beneficiadas com o recurso por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre as condições e fique de olho nas necessidades da sua região.

Vale lembrar que a execução das obras do empreendimento é realizada por construtora contratada pela CAIXA, que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados. Os imóveis contratados são de propriedade exclusiva do FAR e integram seu patrimônio até que sejam alienados.

Como funciona

Como funciona

​Assinatura do Termo de Adesão

O Governo Estadual ou Municipal assina o Termo de Adesão com a Caixa, que, a partir desse momento, passa a receber propostas de compra de terreno e produção ou requalificação de empreendimentos para análise. A Caixa avalia, ainda, toda a​ ​​​documentação.​​​

​Contratação da operação

Após a análise, a Caixa contrata a operação e acompanha a execução das obras pela construtora. Vale lembrar que os Termos de Adesão já assinados têm validade até 30/04/2012, devendo para esses municípios ser promovida a repactuação das condições de participação no programa mediante a assinatura de novo Termo de Adesão.​

​Procedimentos a serem realizados pelo Poder Público​

​A indicação e seleção dos beneficiários é de responsabilidade do Poder Público e deve ser apresentada à Caixa em até oito meses contados da contratação do empreendimento, conforme critérios nacionais e adicionais de priorização, definidos na Portaria nº 412 do Ministério das Cidades, de 06/08/2015​.

​Orientações para geração de arquivo no Cadastro Único.

Orientações para geração de relatório no Cadastro Único​.

​Participantes

Caixa Econômica Federal – Instituição financeira responsável pela definição dos critérios e expedição dos atos necessários à operacionalização do programa, bem como pela definição dos critérios técnicos.

Ministério das Cidades – Responsável por estabelecer diretrizes, fixar regras e condições, definir a distribuição de recursos entre as Unidades da Federação, além de acompanhar e avaliar o desempenho do programa.

Ministério da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão - Em conjunto com o Ministério das Cidades, poderá rever anualmente os limites de renda familiar dos beneficiários e, ainda, fixar a remuneração da Caixa pelas atividades exercidas no âmbito do programa.

Distrito Federal, Estados e Municípios ou respectivos órgãos das administrações direta ou indireta, que aderirem ao programa -Têm sua participação estabelecida por meio de assinatura de Termo de Adesão com a Caixa. Visa assegurar a sua colaboração nas ações em prol do desenvolvimento de fatores facilitadores à implementação dos projetos, destacando-se a indicação das áreas priorizadas para implantação dos projetos, isenção de tributos, aporte de recursos, indicação da demanda, indicação de solicitantes para a venda dos empreendimentos e execução do Trabalho Técnico Social junto aos beneficiários dos empreendimentos implantados.

Empresas do setor de Construção Civil - Participam na apresentação de propostas e execução dos projetos aprovados para aquisição de unidades habitacionais na forma estabelecida pelas normas do programa e realiza a guarda dos imóveis pelo prazo de 60 dias após a conclusão e legalização das unidades habitacionais.

Público-Alvo

Famílias com rendimento bruto mensal de até R$1.800,00.

Condições

Orçamento

A distribuição orçamentária é feita nas 27 Unidades Federativas do Brasil, conforme a meta f​​ísica de unidades habitacionais por Unidade da Federação.

Para fins de contratação são selecionados, preferencialmente em cada unidade da federação, os projetos que apresentarem as seguintes características:

-Maior contrapartida do setor público local, na forma prevista a seguir:

-Promover ações que facilitem a execução de projetos, na forma disposta no art. 4º do Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011;

-Estender sua participação no programa, sob a forma de aportes financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis, necessários à realização das obras e serviços do empreendimento;

-Menor valor de aquisição das unidades habitacionais;

-Existência prévia de infraestrutura (água, esgoto e energia);

-Existência prévia de equipamentos sociais, compatíveis com a demanda do projeto;

-Implantação pelos municípios dos instrumentos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, voltados ao controle da retenção das áreas urbanas em ociosidade e implantados em municípios integrantes de territórios da cidadania, nos casos de municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes.

Serão priorizados, independentemente de sua localização ou porte populacional do município, os projetos destinados a atender demanda habitacional decorrente de:

-Crescimento demográfico resultante do impacto de grandes empreendimentos.

-Situação de emergência ou de calamidade pública declarada por Decreto Municipal e reconhecida por Decreto Estadual e Portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

Características dos empreendimentos

O número de unidades habitacionais por empreendimento é estabelecido em função da área e do projeto. Os empreendimentos na forma de condomínio devem ser segmentados em número máximo de 300 unidades habitacionais por condomínio.

As unidades habitacionais apresentam tipologia de casas térreas ou apartamentos.

Tipologia mínima apresentada para:

Casa: A área mínima de casa deve ser a resultante das dimensões mínimas atendendo o mobiliário mínimo definido nas especificações mínimas da Portaria 269/2017 do Ministério das Cidades, com dois dormitórios, sala de estar/refeições, cozinha, banheiro e circulação, não podendo ser inferior à 36,00 m², se área de serviço externa, ou 38,00 m², se a área de serviços for interna.

Apartamento: A área mínima do apartamento deve ser a resultante das dimensões mínimas atendendo o mobiliário mínimo definido na Portaria 269/2017 do Ministério das Cidades, considerando-se dois dormitórios, sala de estar/refeições, cozinha, banheiro, área de serviço e circulação, não podendo ser inferior à 39,00 m².

Diretrizes

As diretrizes gerais para aquisição e alienação dos imóveis estão definidas na Portaria Ministério das Cidades nº 114, de 09.02.2018 e Portaria Ministério das Cidades nº 269, de 24.03.2017.

Equipamentos Públicos

Equipamentos públicos são aqueles destinados à assistência social, segurança e outros a critério da Secretaria Nacional de Habitação..

A contratação de equipamentos públicos é realizada pela Caixa, a partir de indicação do terreno pelo Poder Público. Ao término da construção, o equipamento é repassado ao Poder Público, que se compromete a equipá-lo e colocá-lo em funcionamento.

A edificação dos equipamentos de educação, saúde e outros complementares à habitação observará as políticas setoriais federais, estaduais, distritais ou municipais. Seus valores máximos estão limitados pelos responsáveis das políticas setoriais federais.

A soma dos valores a serem custeados pelo FAR para a edificação dos equipamentos públicos está limitada a 6% (seis por cento) do valor da edificação e infraestrutura do empreendimento ao qual ele está vinculado.