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sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Regularização de Imóveis


Processo de compra e regularização de imóveis

Comprar ou vender um imóvel envolve inúmeros processos burocráticos, por isso, antes de entrar em uma negociação, é importante que você avalie se existem irregularidades sobre a propriedade. Mas, afinal, você sabe como é feita a regularização de imóveis

Escrituras, certidões e outros documentos são fundamentais para tornar o imóvel legível a negociações, além de garantir legalidade perante o pagamento de impostos e outras obrigações. Um imóvel sem escritura, por exemplo, equivale a uma pessoa sem RG.

Pensando nisso, separamos as principais informações sobre o processo de regularização e quais os passos que você deve seguir para regularizar um imóvel. Confira a seguir! 

Por que é importante regularizar um imóvel?

A irregularidade de um imóvel pode gerar consequências financeiras e até mesmo a perda da propriedade. Com os documentos em dia, é possível realizar negociações de compra e venda sem maiores problemas, além de se manter em dia com o pagamento de impostos.

Com a regularização imobiliária, o proprietário passa a ter o direito real à propriedade. Caso você não emita escritura, registro ou outros documentos em cartório, não há qualquer tipo de confirmação legal de que o imóvel pertence ao seu nome.

Há inúmeros motivos para você realizar a regularização de imóveis junto à prefeitura, mas o principal é ficar longe de imbróglios judiciais. As consequências são inúmeras, como, por exemplo, o imóvel ser tratado como clandestino pelos órgãos públicos. 

Além do pagamento de multas, o proprietário pode ficar impossibilitado de realizar qualquer negociação envolvendo o bem. O imóvel também fica inelegível para casos de doação ou herança.

Quais são os documentos necessários para a regularização?

Se você possui uma propriedade em situação irregular e não sabe como regularizar o imóvel, não se preocupe. Preparamos uma lista com os principais documentos que você deve reunir para dar entrada no processo jurídico. Anote aí:

  • Escritura do imóvel;
  • Contrato de compra e venda;
  • Matrícula devidamente atualizada;
  • Certidão de regularização do Habite-se,
  • Certidões negativas.

É importante lembrar ainda que, além dos documentos básicos citados acima, cada prefeitura pode solicitar outras certidões e comprovantes para avaliar a situação da propriedade. As regras variam de cidade para cidade, com cálculos diferentes de IPTU e outros encargos. 

Quais os passos para regularizar um imóvel?

passo a passo da regularização de imóveis envolve algumas etapas importantes às quais você deve se atentar. Separamos um caminho para você seguir na hora de organizar toda a documentação. 

Entrada no cartório 

O primeiro passo para a regularização de imóveis é procurar o Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde a propriedade está localizada e dar entrada no procedimento. Para isso, você deve apresentar o contrato de compra e venda do imóvel. Com ele, será possível emitir a escritura da propriedade.

Essa é a primeira etapa do processo de regularização, afinal, sem a escritura do imóvel todo o restante dos procedimentos fica invalidado. Por isso, lembre-se de ter a escritura em mãos para, então, solicitar a abertura de matrícula do imóvel.

Alvará de Regularização

Com a matrícula em mãos, o próximo passo que você deve ter em mente é solicitar o Alvará de Regularização, que atesta os procedimentos legais de construção do imóvel. 

Vale lembrar que esse documento vale apenas para propriedades já construídas. Em caso de terrenos e obras ainda inacabadas, é necessário dar entrada no Habite-se na prefeitura.

Certidões negativas

Após regularizar o imóvel perante o órgão municipal da cidade de origem do imóvel, é chegada a vez de emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND). Essa etapa deve ser realizada em um posto da Receita Federal de sua cidade.

Com esse documento, você poderá regularizar a sua situação financeira com o INSS, além de confirmar se não há dívidas em aberto em seu nome. Esse comprovante também é muito importante para a regularização do imóvel.

Averbação do imóvel

Por fim, mas não menos importante, é fundamental que você confirme a averbação de construção do imóvel, mais um passo que deve ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de origem da propriedade.

Com esses passos concluídos, finalmente o imóvel está regularizado e em seu nome, podendo agora ser negociado da maneira que você preferir, sem que haja contestação legal para isso. 

Mercado imobiliário regularização de imóveis

A regularização de imóveis é um compromisso jurídico que todo cidadão deve ter com sua propriedade, para, assim, evitar consequências futuras com o bem. Porém, é importante se atualizar sobre outras burocracias envolvendo o registro de imóveis para ficar sempre em dia com as regularizações.


Regularização de Imóveis

Comprar ou vender um imóvel envolve inúmeros processos burocráticos, por isso, antes de entrar em uma negociação, é importante que você avalie se existem irregularidades sobre a propriedade. Mas, afinal, você sabe como é feita a regularização de imóveis

Escrituras, certidões e outros documentos são fundamentais para tornar o imóvel legível a negociações, além de garantir legalidade perante o pagamento de impostos e outras obrigações. Um imóvel sem escritura, por exemplo, equivale a uma pessoa sem RG.

Pensando nisso, separamos as principais informações sobre o processo de regularização e quais os passos que você deve seguir para regularizar um imóvel. Confira a seguir! 

Por que é importante regularizar um imóvel?

A irregularidade de um imóvel pode gerar consequências financeiras e até mesmo a perda da propriedade. Com os documentos em dia, é possível realizar negociações de compra e venda sem maiores problemas, além de se manter em dia com o pagamento de impostos.

Com a regularização imobiliária, o proprietário passa a ter o direito real à propriedade. Caso você não emita escritura, registro ou outros documentos em cartório, não há qualquer tipo de confirmação legal de que o imóvel pertence ao seu nome.

Há inúmeros motivos para você realizar a regularização de imóveis junto à prefeitura, mas o principal é ficar longe de imbróglios judiciais. As consequências são inúmeras, como, por exemplo, o imóvel ser tratado como clandestino pelos órgãos públicos. 

Além do pagamento de multas, o proprietário pode ficar impossibilitado de realizar qualquer negociação envolvendo o bem. O imóvel também fica inelegível para casos de doação ou herança.

Quais são os documentos necessários para a regularização?

Se você possui uma propriedade em situação irregular e não sabe como regularizar o imóvel, não se preocupe. Preparamos uma lista com os principais documentos que você deve reunir para dar entrada no processo jurídico. Anote aí:

  • Escritura do imóvel;
  • Contrato de compra e venda;
  • Matrícula devidamente atualizada;
  • Certidão de regularização do Habite-se,
  • Certidões negativas.

É importante lembrar ainda que, além dos documentos básicos citados acima, cada prefeitura pode solicitar outras certidões e comprovantes para avaliar a situação da propriedade. As regras variam de cidade para cidade, com cálculos diferentes de IPTU e outros encargos. 

Quais os passos para regularizar um imóvel?

passo a passo da regularização de imóveis envolve algumas etapas importantes às quais você deve se atentar. Separamos um caminho para você seguir na hora de organizar toda a documentação. 

Entrada no cartório 

O primeiro passo para a regularização de imóveis é procurar o Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde a propriedade está localizada e dar entrada no procedimento. Para isso, você deve apresentar o contrato de compra e venda do imóvel. Com ele, será possível emitir a escritura da propriedade.

Essa é a primeira etapa do processo de regularização, afinal, sem a escritura do imóvel todo o restante dos procedimentos fica invalidado. Por isso, lembre-se de ter a escritura em mãos para, então, solicitar a abertura de matrícula do imóvel.

Alvará de Regularização

Com a matrícula em mãos, o próximo passo que você deve ter em mente é solicitar o Alvará de Regularização, que atesta os procedimentos legais de construção do imóvel. 

Vale lembrar que esse documento vale apenas para propriedades já construídas. Em caso de terrenos e obras ainda inacabadas, é necessário dar entrada no Habite-se na prefeitura.

Certidões negativas

Após regularizar o imóvel perante o órgão municipal da cidade de origem do imóvel, é chegada a vez de emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND). Essa etapa deve ser realizada em um posto da Receita Federal de sua cidade.

Com esse documento, você poderá regularizar a sua situação financeira com o INSS, além de confirmar se não há dívidas em aberto em seu nome. Esse comprovante também é muito importante para a regularização do imóvel.

Averbação do imóvel

Por fim, mas não menos importante, é fundamental que você confirme a averbação de construção do imóvel, mais um passo que deve ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de origem da propriedade.

Com esses passos concluídos, finalmente o imóvel está regularizado e em seu nome, podendo agora ser negociado da maneira que você preferir, sem que haja contestação legal para isso. 

Mercado imobiliário Regularização de Imóveis

A regularização de imóveis é um compromisso jurídico que todo cidadão deve ter com sua propriedade, para, assim, evitar consequências futuras com o bem. Porém, é importante se atualizar sobre outras burocracias envolvendo o registro de imóveis para ficar sempre em dia com as regularizações.


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